Agenda 21 e Comitê de Bacia

Agora todas as Agendas 21 como os Comitês de Bacia estão sob o mesmo teto

O auditório do INEA lotado com os representantes dos Fóruns das Agendas 21. Foto: Edimilson Soares.

Uma reunião no Instituto Estadual do Ambiente (INEA) selou a união entre os Fóruns das Agendas 21, em todo o Estado do Rio de Janeiro, e os Comitês de Bacias Hidrográficas. Dividido em 10 Bacias Hidrográficas, o Estado do Rio de Janeiro vai unir os Fóruns das Agendas 21 de todos os municípios às bacias hidrográficas. Saquarema faz parte da VI Região Hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro, que abrange 12 municípios,:de Maricá (Jaconé) até Casimiro de Abreu, alcançando ainda Macuco e Rio Bonito. Banhada pelo Rio São João e tendo como maior corpo hídrico a Lagoa de Araruama, esta região tem um Comitê de Bacia organizado e vários municípios também têm Fóruns da Agenda 21 funcionando.

Agenda 21 é um mecanismo de planejamento do desenvolvimento sustentável. Em Saquarema, o Fórum da Agenda 21 é dividido em 4 setores, integrando o setor público, o empresarial, o terceiro setor (ONGs) e a comunidade (associações de moradores, pescadores e agricultores), todos voltados para o planejamento da cidade. Saquarema também faz parte do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João e do Subcomitê das Lagoas de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá. Neste novo sistema anunciado pelo INEA, os Fóruns das Agendas 21 vão integrar os Comitês de Bacia, para atuarem juntos.

Segundo a diretora da DIGAT (Diretoria de Gestão de Águas e Territórios) do INEA, professora Rosa Formiga, a iniciativa não pretende eclipsar as ações dos Fóruns das Agenda 21, mas visa uma atuação regionalizada, dentro das bacias hidrográficas.

“Como estado, nosso papel é fortalecer as Agendas 21, no âmbito das bacias, através da regionalização. Cada bacia terá que reunir os Fóruns das Agendas 21”, sintetiza Rosa.
Responsável pela supervisão dos Fóruns da Agenda 21 no Rio de Janeiro, Carlos Frederico Castelo Branco, considera que este é um momento virtuoso, adequado à integração dos Fóruns nos Comitês e consolidação das Agendas 21. E cita, como um dos modelos regionais a serem analisados, o Fórum da Agenda 21 Comperj, que fomentou o fortalecimento das Agendas 21 em 15 municípios, no entorno do empreendimento da Petrobras, com sede em Itaboraí. Um exemplo vivo desta experiência será o lançamento, no dia 29 de abril, da Agenda 21 Saquarema, na Cinea Fest House. Na ocasião, serão empossados os representantes dos 4 setores (servidores públicos, empresários, ONGs e comunidades), que trabalharam durante 3 anos na elaboração de metas, programas e projetos.

Aberta pelo secretário estadual do ambiente, Carlos Minc, a reunião indicou um caminho que começará a ser percorrido. Só falta os membros dos Fóruns das Agendas 21 se integrarem efetivamente aos Comitês de Bacia. No nosso caso, ao Comitê de Bacia Lagos São João e ao Subcomitê da Lagoa de Saquarema, onde as decisões e as indicações das ações públicas são tomadas.

Matéria publicada na edição de abril de 2011 do jornal O Saquá (edição 132)