Parque Estadual Costa do Sol

O sonho de ambientalistas agora se torna realidade na Região dos Lagos

Firmino discursa em audiência pública realizada em Cabo Frio. Foto: Divulgação / INEA.

A Região dos Lagos vai ganhar, finalmente, o Parque Estadual Costa do Sol, desejo de muitos ambientalistas dos municípios situados no entorno da Lagoa de Araruama. Maior parque segmentado do país, o Parque Costa do Sol vai unir áreas de conservação distantes umas das outras, tendo como modelo outros parques que já existem no Canadá e no mundo. A ideia é unir para poder melhor conservar. Serão 27 parques em um só que, após 5 anos de estudo e 3 audiências públicas, irá proteger os costões rochosos, restingas, dunas, sambaquis, lagoas, florestas e outros ecossistemas que ainda podem ser encontrados, relativamente bem preservados, aqui. Será também uma forma de deter a especulação imobiliária que nessa região tem uma força avassaladora, passando por cima da paisagem, invadindo as margens das lagoas, arrasando dunas, destruindo a restinga e agredindo a flora e a fauna.

É o caso das espécies em risco de extinção, como o pássaro formigueiro do litoral, o popular com-com, que só pode ser encontrado nos arredores e dentro da APA da Massambaba, assim como o lagarto da praia, hoje praticamente desaparecido. Sugerido pelo ambientalista Paulo Bidegain, que apresentou o projeto em 2006 no Consórcio Intermunicipal Lagos São João, o Parque Estadual Costa do Sol abrange os municípios de Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Búzios. Segundo o subsecretário estadual do ambiente, Luiz Firmino, um dos principais incentivadores da criação do parque, os municípios vão atuar em sistema de cogestão com o governo do Estado, que vai criar a estrutura do parque, cabendo aos municípios providenciar os agentes que fiscalizarão os locais sob sua administração. Cada prefeitura também deverá criar planos de manejo elaborados em parceria com a Secretaria Estadual do Ambiente.

A maior parte do parque – com uma área total de 10 mil hectares que serão protegidos integralmente – está cercada por Áreas de Proteção Ambiental (APAs), sob a proteção de muitas regras já definidas. Segundo Firmino, a criação do Parque Estadual da Costa do Sol dará uma proteção maior ainda, contendo a pressão imobiliária, muito acirrada na Região dos Lagos. Com a criação do parque, os municípios aumentarão a arrecadação em ICMS Verde, lei que estabelece repasse anual para as prefeituras que investirem em manutenção de parques, fontes de água e tratamento e coleta de lixo. Os municípios receberão ainda 0,5% do valor total de investimentos em obras do estado, como compensação ambiental.

As praias Azeda e Azedinha, entre as mais frequentadas de Búzios, são dois pontos turísticos incluídos no parque, assim como as praias José Gonçalves e Caravelas, que pertencem à APA do Pau-Brasil e que também farão parte do Parque Estadual Costa do Sol. Em Cabo Frio, o Peró, o Parque da Boca da Barra e o Dormitório das Garças foram incluídos no parque e, em Saquarema, a restinga de Jacarepiá está dentro do parque que deverá atrair uma estimativa de 200 mil visitantes, praticantes do ecoturismo. O decreto de criação do Parque Estadual Costa do Sol será assinado pelo governador Sérgio Cabral, em Búzios, consolidando o sonho acalentado pelos ambientalistas locais que há anos vinham reivindicando uma atitude para proteger o meio ambiente de forma efetiva.

Matéria publicada na edição de abril de 2011 do jornal O Saquá (edição 132)