Os preparativos para a eleição em outubro já estão prontos, os candidatos estão instruídos e o juiz eleitoral, Dr. Rafael, está tranquilo
A próxima eleição em outubro será coordenada pelo Dr. Rafael Rezende das Chagas, juiz eleitoral da Comarca de Saquarema. À frente da Comarca, desde fevereiro de 2011, Dr. Rafael vai presidir sua segunda eleição. A primeira vez foi em Buzios, em 2010, uma eleição para cargos federais e estaduais. Atuando na Região dos Lagos desde 2005, Dr. Rafael passou pelas Comarcas de Cabo Frio, Búzios e São Pedro da Aldeia, antes de vir para Saquarema. Em sua sala, decorada com reproduções holandesas de quadros famosos de Van Gogh, um dos pintores expressionistas mais famosos e mais valorizados no mundo, o jovem Dr. Rafael sabe que eleições municipais são sempre muito acirradas, porque, como reconhece, poucos votos podem favorecer ou não um candidato. Sobre os excessos na campanha eleitoral, o juiz considera que os candidatos estão cada vez mais cientes dos riscos que envolvem o descumprimento da lei eleitoral.
“Os candidatos e os partidos estão mais preparados do que antes, mais conscientes das limitações da lei eleitoral do que no passado. Em relação ao perfil do eleitorado de Saquarema, é um perfil bom; uma cidade com um bom nível, que tem uma classe média forte, com muitas pessoas que vieram morar aqui, vivem aqui, com comércio firme; é uma cidade em desenvolvimento. Então, acho que vai ser uma eleição tranquila”, diz o Dr. Rafael, entre uma sessão de julgamento e outra. Em entrevista ao jornal O Saquá, o juiz fala sobre as perspectivas da eleição, que vai se realizar no dia 7 de outubro.
Houve mudanças na lei que rege a propaganda eleitoral deste ano?
Juiz: Não houve uma mudança objetiva na lei. A resolução deste ano é basicamente idêntica à resolução passada; são ações de limitação conhecidas dos eleitores e as principais coibições continuam valendo: proibição de outdoor, de propaganda física com mais de 4 m², distribuição de brindes, bonés, camisetas; esse tipo de souvenir não é possível distribuir…
Com relação aos meios de comunicação seria possível promover um debate entre os candidatos?
Juiz: É possível e cabível, desde que os candidatos voluntariamente concordem em participar. Se isso interessa aos candidatos, é uma questão que cabe a eles responder.
Os debates poderiam ser feitos por segmento de candidatos?
Juiz: É uma problemática. Porque pode ser feito como encontro, evento. Agora em termos de debate, se for um meio de comunicação ou uma associação pública tem que ser um convite para todos os candidatos. Não é possível discriminar, principalmente se os veículos de comunicação vão veicular um debate ou promover uma entrevista; é imprescindível que ele dê as mesmas oportunidades a todos os candidatos, principalmente a prefeito, que é o interesse maior. Mas nada impede que uma sociedade, por exemplo, promova uma visita e o candidato exponha seus projetos, principalmente em termos de vereadores.
Houve crescimento do eleitorado na cidade?
Juiz: O número exato de eleitores é 60.359. Eu não estava na última eleição, mas creio que era em torno de 52 mil. Não é um eleitorado pequeno; é um eleitorado razoável. Apesar de Saquarema ser uma cidade do interior, é um eleitorado bastante volumoso.
A Câmara teve um aumento no número de cadeiras, de 10 para 13 cargos de vereadores. Isso acarreta alguma mudança no processo eleitoral?
Juiz: Quando tem menos cargos, a eleição fica mais competitiva. Aumentar o número é uma possibilidade legítima da Câmara, porque a Constituição admite um número máximo de vereadores, mas o número mínino de vereadores é a Lei Municipal que fixa e, no caso daqui, fixou em 13 vereadores. Eu não vejo que isso vá afetar o ânimo da disputa; é apenas uma questão de número. É até um número razoável diante do eleitorado. Maricá é bem maior, tem mais de 100 mil eleitores e são apenas 11 vereadores.
Será necessário algum aparato especial de segurança devido a um maior número de eleitores?
Juiz: Aparato de segurança não vejo nenhuma necessidade. Até hoje não houve notícia de que a cidade venha a precisar de um aparato logístico de segurança maior do que o da última eleição. Não há nenhuma informação dos órgãos de segurança de risco para os eleitores ou para o dia da votação. Em relação ao número de eleitores é mais uma questão de logística do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em disponibilizar as urnas, porque as sessões continuam as mesmas. Todo o suporte de material e de pessoal, como urnas sobressalentes, caso alguma dê defeito, tudo já está previsto e programado pelo TRE com base no número de eleitores.
Houve mudanças no quadro de voluntários que vão trabalhar nas eleições?
Juiz: É o mesmo número porque não houve alteração no número de sessões. O número de funcionários tem por base a sessão. Cada sessão tem um número certo: o presidente da mesa, o 1° secretário, o 2° secretário, têm toda a logística da mesa. Então como não houve mudança no número de sessões, o número de pessoas trabalhando continua o mesmo. O TRE tem um planejamento lógico que prevê quantos eleitores podem votar em uma urna. Todo o planejamento é fechado de acordo com o número de eleitores e é programado pelos setores de tecnologia do Tribunal. Então, tudo está previsto; não vai haver nenhuma surpresa para o eleitorado.
As considerações finais.
Juiz: Os candidatos estão plenamente cientes, os partidos sabem da legislação, já foram instruídos, tiveram reuniões no TRE. A resolução que regulamenta a eleição deste ano é clara, bem didática, não vai haver a menor dúvida. Em relação aos eleitores, a gente pede que todos compareçam no dia da eleição, não deixem de votar, até por conta da obrigação do voto. A gente pede que, em caso de qualquer irregularidade, que entrem em contato com a equipe de fiscalização do TRE, que vai estar disponível na zona eleitoral, pessoalmente ou por telefone, para comunicar alguma irregularidade ou tirar dúvida. Espero que a eleição ocorra dentro da normalidade.
Matéria publicada na edição de agosto/2012