Ao assumir a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em fevereiro, o deputado estadual Paulo Melo assumiu o compromisso de continuar no governo do Estado do Rio de Janeiro e já na primeira semana à frente da secretaria, conseguiu recuperar US$ 3,9 milhões que estavam retidos no Banco Mundial para reestruturar a secretaria e implantar políticas sociais.
“É neste ritmo, com o pé direito, que vamos manter nosso trabalho na SEASDH”, declarou Paulo Melo, na cerimônia de sua posse, realizada no dia 26 de fevereiro, dia do seu aniversário, no Auditório do Anexo do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, no Rio.
Dentre as autoridades presentes, o governador Luiz Fernando Pezão, o vice-governador Francisco Dornelles, o secretário de Governo, Affonso Henriques Monnerat, ex-prefeito de Bom Jardim, que substituiu Paulo Melo, o chefe da Casa Civil, Leonardo Spíndola, a procuradora-geral do Estado,Lucia Léa Tavares, o defensor público-geral do Estado, André Castro, o desembargador Ziraldo Maia e o procurador da Assembleia Legislativa, Dr. Luiz Carlos Hagman. Vários representantes de municípios, vereadores, prefeitos e secretários, também participaram da posse, entre eles a prefeita de Saquarema, Franciane Motta, esposa do deputado Paulo Melo, o presidente da Câmara Romacart Azeredo e a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Paula Magno que declarou a importância daquele momento para o município sempre beneficiado pelo deputado.
Também estiveram presentes o deputado federal Wilson Bezerra, os deputados estaduais Gustavo Tutuca, Dionisio Lins, André Correa, André Lazaroni, Rosenverg Reis, Chiquinho da Mangueira e os prefeitos de Itaboraí, Silva Jardim, Búzios, Aperibé, Ubá, Cantagalo e Rio Bonito, Solange Almeida, também aniversariante do dia, a prefeita de Bom Jesus de Itabapoana, Branca Motta e Cláudio Bento, coordenador de políticas para LGBT.
Em seu sétimo mandato como deputado estadual, eleito com mais de 131 mil votos, Paulo Melo confessou que sempre gostou de exercer o mandato parlamentar.
Referência em
políticas públicas
“É o que me dá prazer, me enche de desafios. Tenho absoluta convicção de que nesses anos todos com o grupo político que esteve e está no poder eu ajudei com minha atuação parlamentar e procurei agir corretamente para implantar as políticas sociais transformadoras que implementamos nos últimos anos. No Rio de Janeiro, somos referência para o Brasil em políticas de inclusão, políticas que mudaram modos e comportamento. Tive o privilégio de relatar leis importantíssimas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; leis inovadores, como o reconhecimento da união estável, a garantia da aposentadoria, o direito à pensão paro o servidor público que teve o seu companheiro de vida indo embora e deixando para ele alguma coisa… “
A sensibilidade para o social, demonstrada inúmeras vezes em sua atuação como deputado estadual na ALERJ, Paulo Melo adquiriu na vida dura que levou, com seu destino de menino pobre.
“Rejeitamos matérias que violavam o direito adquirido e os avanços sociais. Sou homem que sei o que significa a discriminação. Hoje estou secretário de uma pasta da qual fui cliente; fui albergado da Fundação Leão XIII, no Albergue João XXIII, na Praça da Harmonia, durante três meses. Na época, tive autorização do juiz de menores Alyrio Cavallieri, para ficar abrigado. Fui interno de entidades que tratavam de crianças e adolescentes , que hoje se traduz na Lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Então sei o que significa discriminação; não existe discriminação mais raivosa do que a discriminação social! Por isso, tenho certeza que os avanços que nós obtivemos no Rio de Janeiro serão mantidos e ainda abriremos novos espaços, como por exemplo os 4 centros de proteção aos homossexuais, contra a homofobia”, disse, interrompido pelos aplausos do plenário lotado.
“Queremos para garantir o direito das minorias, garantir o direito da igualdade racial, o direito das mulheres, o direito daqueles que mais precisam. É um momento extremamente difícil, mas não tão difícil quanto o que o menino de 11 anos viveu há 48 anos, quando deixou a sua cidade natal, Saquarema, e veio habitar as ruas do Rio de Janeiro. Tudo é superável, desde o momento que se tenha fé no que faz. Eu acredito na igualdade, na diversidade, no direito do ser humano escolher seu caminho, o seu modo de viver. Doença é câncer, aids, drogas. Opção sexual é direito legítimo! “, completou sendo ovacionado por todos, mas em especial pelos representantes do movimento LGBT, Lésbicas, Gayz, Bissexuais e Transexuais, que no final o cercaram, com carinhos, abraços e beijos. Paulo Melo substituiu o antigo secretário, pastor Ezequiel Teixeira, exonerado pelo governador Pezão, por ter dito que acredita na “cura gay”, contrariando a política de direitos humanos do PMDB.
Matéria publicada na edição de março/2016