Desde janeiro de 2005, Saquarema está vivendo um surto de desenvolvimento na arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Desde que foi implantado pelo técnico em planejamento e tributação Sérgio Ricardo Lopes de Moraes, o programa da Prefeitura já se tornou o carro-chefe da arrecadação municipal, superando até mesmo o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Natural de Rio Bonito, com casa em Saquarema há 30 anos, Sérgio Moraes é um executivo discreto, mas atuante. Foi, junto com o então prefeito Antônio Peres Alves, em 2005, o responsável pela multiplicação da arrecadação municipal, um dos trunfos da atual administração pública.
Num momento de crise mundial, em que a tendência do mercado é a demissão de funcionários e a terceirização dos serviços, o programa caiu como uma luva em Saquarema. Com o benefício para as pequenas e micro empresas se instalarem aqui, a partir da lei que Peres criou, centenas de empresas atenderam ao chamado da Prefeitura local e se instalaram em Saquarema, passando a gerar uma receita fabulosa e multiplicadora. Além do ISS que estas empresas geraram, vieram inúmeros contadores para Saquarema, inúmeras salas e escritórios foram alugados na cidade e todo um crescimento foi gerado em torno deste projeto, que na época foi pouco compreendido e até chamado de projeto de criação de empresa “fantasma” ou empresa “virtual”. Mas não é o caso; a verdade é outra.
“A maioria das pessoas não entendeu o que aconteceu. Dizem que estas empresas que vieram para o município não traziam emprego… Mas este programa não foi feito para gerar empregos e sim para gerar recursos”, explica Sérgio Moraes. “Os empregos viriam depois, como já está ocorrendo agora, com a nova Lei do ICMS. A maioria dessas empresas que vieram para Saquarema são empresas de uma pessoa só. São empresas de antigos autônomos e que passaram a prestar serviço para uma multinacional, por exemplo, e que precisam emitir uma nota fiscal no final do mês”, fala o executivo.
Junto com o ex-prefeito Peres, Sérgio Moraes ia ao Rio de Janeiro pelo menos duas vezes por semana, para convencer as empresas a se instalarem em Saquarema. Foram dias, meses e anos de trabalho árduo, fazendo visitas, distribuindo folhetos, porta à porta. Segundo Sérgio, foi uma batalha que resultou num grande êxito. “Saltamos de uma receita de aproximadamente R$ 10 mil reais, por mês, em 2005, para uma arrecadação de cerca de R$ 700 mil reais ou até R$ 900 mil reais, por mês, em 2008, quando ultrapassamos até o IPTU”, conta Sérgio Moraes. “Com esta crise mundial que está aí, nós podemos dizer que somos abençoados com esta arrecadação. As empresas que se estabeleceram aqui não fecharam, ao contrário; tem entrado de 5 a 10 empresas por dia em Saqua-rema”, comemora!
Na verdade, o projeto implantado no governo Peres não deixa de ser uma guerra fiscal com a capital do Estado do Rio de Janeiro, que cobra muito mais caro pelo ISS; mas este projeto só trouxe benefícios para Saquarema. Hoje, são cerca de 6.500 empresas estabe-lecidas no município, pagando ISS. Para alcançar este objetivo, a Prefeitura instalou um escritório de representação no Rio de Janeiro, para atender estas empresas (Avenida Nilo Pessanha 50, sala 2604).
No governo da atual prefeita, Franciane Motta, o programa continua ativo e vai de vento em popa, com total apoio da prefeita e do deputado Paulo Melo, e arrecadando cada vez mais. Segundo Sérgio Moraes, que continua prestando consultoria à Prefeitura Municipal, um novo benefício, conquistado pelo Deputado Paulo Melo, veio inclusive alavancar ainda mais o desenvolvimento de Saquarema. Trata-se da lei de iniciativa do deputado Paulo Melo, aprovada na Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Sérgio Cabral, no final de 2008, que incluiu o município de Saquarema na área de incentivo do ICMS, um benefício que se restringia praticamente aos municípios do Norte Fluminense.
“Agora, meu trabalho é manter contato com empresários, que venham montar suas empresas em Saquarema, favorecidos por este benefício, e que venham gerar empregos. Este é o nosso objetivo, hoje. Esta lei foi um marco. Ela faz cair o ICMS de 18% para 2%, em Saquarema. Com este benefício nós já trouxemos uma grande empresa para o município: a Forte Ferro e Aço. É uma indústria que tem sua matriz em São João de Meriti e que vai investir 10 milhões em Saquarema. Aliás, ela já está em Saquarema, instalada no Porto da Roça, em frente à Rio Lagos, onde funcionava uma igreja. Ela também já comprou uma propriedade em Sampaio Corrêa, onde vai gerar de 50 a 70 empregos diretos, fora os indiretos com a construção”, revela Sérgio Moraes.
Empolgado com estas novas conquistas, o executivo faz outras revelações surpreendentes, como a futura instalação de uma empresa em Saquarema, que vai produzir 6 plataformas de petróleo para exploração do Pré-Sal! Segundo ele, no momento esta empresa está apenas aguardando a definição da área que vai ocupar no Parque Industrial em Sampaio Corrêa, para poder se instalar aqui definitivamente, gerando inúmeros empregos.
“Eu acho que esta Lei do ICMS foi uma idéia iluminada do deputado Paulo Melo. E posso garantir que Saquarema será outra cidade, daqui a 4 anos. Nós vamos sair dessa crise mundial e vamos continuar trazendo empresas para cá. Vamos investir aqui e gerar empregos para o município”, garante Sérgio Moraes.
Com a aparência de um homem simples, comum, mas com um espírito empreendedor, Sérgio Moraes é um kardecista convicto, adepto do lema “fazer o bem, sem ver a quem”. Aos 47 anos, está satisfeito com os resultados de seu trabalho na cidade que lhe concedeu o título de “Cidadão Saquare-mense”. Afinal, é em Saquarema que ele instalou sua empresa de consultoria e é onde pretende morar junto com sua família.
“Uma das coisas que mais me entristece é a mentira e a hipocrisia”, conclui o executivo Sérgio Moraes.
Novas indústrias em Saquarema
A prefeita Franciane Motta recebeu em seu gabinete representantes da WER Indústria e Comércio de Plásticos, para assinatura de protocolo de intenções para instalação no Pólo Industrial de Sampaio Correa de uma nova unidade da empresa. Atuando no mercado de embalagens há 23 anos, a WER, que tem sede em Del Castilho, no Rio de Janeiro, está partindo agora para uma expansão de seus negócios, com uma nova linha de produtos que começa a ser apresentada ao público brasileiro em setembro. A vinda para Saqua-rema é estratégica, tanto pela proximidade com a capital, quanto pelos benefícios fiscais oferecidos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal.
“Estamos trazendo para o Brasil uma nova linha de produtos, que estão sendo importados dos Estados Unidos e que serão embalados aqui em Saqua-rema, através de nossa indústria”, afirmou o diretor da WER, Ronaldo Castilho Thomaz.
A WER deve investir cerca de R$ 2 milhões no município, gerando 30 empregos diretos. Há também a possibilidade de uma nova expansão, a médio prazo, trazendo também um setor da empresa para fabricação de copos de isopor.
Além da WER Indústria, a Tecnosteel Indústria e Comércio, que atua nos setores de petróleo e gás, elétrico, ferrovias, metrô e metal mecânico, também está se transferindo para Saquare-ma. O procurador da metalúr-gica, Isaac Cohen, também já assinou um protocolo de intenções com a Prefeitura.
“Minha principal pergunta aos empresários que estão nos procurando para instalarem indústrias no município é quantos empregos serão gerados. Essa é a questão fundamental para nós, pois as famílias precisam ter uma melhor qualidade de vida e ganhar seu sustento dignamente, sem ficar o tempo todo dependente dos serviços da prefeitura”, disse a prefeita Franciane Motta.
A Tecnosteel é um grupo com 40 anos no mercado metalúrgico, e pretende investir no município cerca de R$ 5 milhões, gerando 150 empregos diretos. Segundo o Dr. Cohen, a intenção é transferir todo o parque industrial da empresa para Saquarema; para isso já foi alugada uma área em Bacaxá.
“Nosso governo está apostando muito nesses novos investimentos, queremos que novos empregos sejam gerados, o que vai beneficiar diretamente a nossa população”, disse Franciane.
Matéria publicada na edição 112 do jornal O Saquá