A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, um reajuste de 8,88% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da república, sendo 5% já no contracheque de setembro, indo de R$ 24.500,00 para R$ 26.725,00, e o restante em fevereiro, quando totalizará R$ 26.723,13. O aumento foi aprovado em caráter terminativo que, em juridiquês, significa “não precisar passar pelo plenário do Senado”. Viu? Gente fina é outra coisa. O reajuste em cascata para os ministros do STF, juízes e integrantes do Ministério Público, incluindo os aposentados, provocará de impacto na despesa pública anual a bagatela de R$ 283 milhões. Houve quem comemorasse o reajuste, mas achando o valor baixo. Valor baixo? Caramba!
No contexto desigual das reposições salariais, não se pode esquecer da barbaridade que ocorre com os aposentados e pensionistas do INSS com vencimentos acima de um salário mínimo, vítimas do famigerado fator previdenciário, que corrige os proventos em percentual sempre bem inferior ao aplicado, anualmente, na correção do salário mínimo. As perdas para esses beneficiários do INSS são hoje de 51,4%. Ou seja, quem se aposentou, por exemplo, em 2003, ganhando dez salários mínimos, hoje recebe a metade, algo em torno de R$ 2.300,00. Este abismo só não crescerá para 56,6% em 2010 porque, após uma árdua batalha no Congresso, os segurados conseguiram elevar o índice de reajuste no ano que vem, inicialmente previsto em 3,8%, para 6,19, quando o salário mínimo será corrigido em 8,9%, indo para R$ 506,00.
São Jorge por favor me empresta o dragão
Enquanto isso, no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) o assalariado brasileiro já acumula perdas de 13,17%, considerando a inflação nos últimos dez anos. Quem tinha R$ 100,00 no ano 2000, hoje só tem R$ 88,76, quando descontado o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) Os lucros do Fundo não são repassados ao trabalhador, mas os cofres do FGTS estão cada vez mais cheios e financiando um número crescente de programas do governo, o que vai beneficiá-lo às vésperas da eleição presidencial do ano que vem. O dono desse dinheiro, o assalariado, é que está no prejuízo. Bonito isso??? No último dia 24 de setembro, os telejornais mostraram o caso de uma senhora do Amazonas que, após viajar dois dias de barco, não pôde receber o bolsa família porque encontrou o banco fechado, no primeiro dia da greve dos bancários. Por que a greve? Porque os bancos, coitadinhos, com recordes mundiais de lucratividade, só oferecem 4,5% de reajuste salarial aos funcionários que pediram 10%. E a esta senhora que viajou dois dias de barco e não conseguiu receber o bolsa família só restou cantarolar aquela música do Djavan: “São Jorge, por favor, me empresta o dragão”.
Se a situação de quem comemora um aumento de R$ 24.500,00 para R$ 26.723,13, mas lamenta que a reposição, superior a R$ 2.200,00, ainda é pouco, for comparada com a dos aposentados e pensionistas do INSS, que ganham hoje metade do que ganhavam quando pediram aposentadoria, há seis anos, identificamos quão ilusória é a matemática aplicada aos reajustes dos assalariados. Num país onde a unanimidade dos especialistas indica a educação como principal caminho para o desenvolvimento, a média salarial dos professores do ensino fundamental, na rede pública, é R$ 482,00. E tem muito professor, nos bolsões de pobreza, recebendo até menos.
Certamente, é essa matemática ilusória dos poderosos em relação aos salários que dá respaldo à conclusão de estudo feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada): os ricos (que vivem em família com renda per capita acima de R$ 4.400,00 por mês) gastam em três dias o que os menos favorecidos consomem em um ano! A constatação tem por base os dados mostrados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) relativa a 2008. Esta é uma característica do chamado “capitalismo selvagem”.