A indústria petrolífera é uma das mais impactantes no mundo. A própria atividade de extração, armazenamento, transporte e distribuição do petróleo é extremamente poluidora e demanda uma série de recursos de segurança que muitas vezes não são suficientes para resolver, ou pelo menos minimizar, em tempo hábil, graves acidentes como o ocorrido recentemente no Golfo do México. Pois bem, a plataforma Deepwater Horizon, da British Petroleum (BP), considerada uma das mais modernas do mundo, com ótimos registros de segurança operacional e operando num país citado pela eficácia e eficiência no setor petrolífero (EUA), explodiu no dia 20 de abril, provocando o maior vazamento de petróleo na história da região. A explosão abriu uma rachadura que, segundo as autoridades dos EUA e da BP, libera cerca de 5 mil barris de petróleo por dia, mas cientista e ativistas ambientais garantem que a quantidade é muito maior, cerca de 70 mil barris, o equivalente a 11,13 milhões de litros de petróleo diariamente.
O desastre só comparável como o do navio petrolífero Exxon Valdez, que entrou para a história como o maior vazamento de petróleo no mundo, ocorrido no Alasca, também nos EUA, pode nos levar a algumas reflexões em relação ao petróleo no Brasil. Recentemente assistimos à guerra da aprovação do Marco Regulatório do Petróleo da Camada Pré-Sal na Câmara Federal, em Brasília, onde os deputados aprovaram uma série de projetos enviados pelo Executivo, acrescidos de emendas questionáveis como, por exemplo, a do deputado gaúcho Ibsem Pinheiro que determina a divisão dos royalties do petróleo entre todos os municípios do país, sem considerar os riscos dos municípios produtores de petróleo, como é o caso do Rio de Janeiro, que produz mais de 70% do petróleo produzido no Brasil. Com a emenda Ibsen, calcula-se que o Rio perderia aproximadamente 7 bilhões de reais, com esta divisão dos royalties do pré-sal.
O acidente no Golfo do México, infelizmente, vem ilustrar de maneira sintética a dimensão do problema e a necessidade de repensar o modelo proposto pela emenda Ibsem que agora tramita no Senado Federal. Se um acidente semelhante ocorresse no litoral do Estado do Rio, o que não é impossível (basta lembrar o acidente ocorrido na Baía da Guanabara, que atingiu de forma desastrosa o município de São Gonçalo), quem iria pagar a conta? Afora os custos operacionais para conter o vazamento, há que se considerar os danos ambientais de custo é incalculável e talvez irreversíveis.
No caso do Rio de Janeiro, onde se situa grande parte da camada do pré-sal, os royalties são uma compensação para garantir às próximas gerações uma vida saudável, com um desenvolvimento sustentável. Porque depois dos milhões de litros de petróleo lançados no mar, ninguém em sã consciência pode garantir que não haverá a extinção de várias espécies e muito menos que seja possível reequilibrar o meio ambiente em pouco tempo (ou qualquer tempo). Até se compreende que todos os municípios do Brasil tenham direito a uma parcela dos royalties do petróleo, como também do minério de Minas do Pará, entre outros bens nacionais. Inclusive hoje já existe uma distribuição para os municípios, como também para a União, para a Marinha, etc. Porém, não dá para igualar os municípios produtores com os não produtores, simplesmente porque desastres como o da plataforma BP, só para voltar ao exemplo, não atingem diretamente os demais municípios; já o litoral do município produtor seria frontalmente atingido! A gigantesca manifestação “Contra a covardia, em defesa do Rio”, pela manutenção dos nossos royalties, realizada na capital do Rio de Janeiro, em março, foi um grito de alerta. O acidente no Golfo do México é um exemplo dos riscos que o Rio poderá sofrer, enquanto estado produtor. É um exemplo que deverá ser levado em conta pelos senadores, quando forem votar o novo marco regulatório do petróleo.
.
Artigo publicado na edição de junho
de 2010 do jornal O Saquá (edição 121)