Nelson Naibert, do Polo Industrial, Luzinea Vignoli, secretária de Finanças, a prefeita Franciane Motta e o deputado Paulo Melo. (Foto: Edimilson Soares)
O ano de 2010 foi de retomada do crescimento das receitas das prefeituras, com expansão real de 17% em comparação com o ano anterior. O resultado está na quarta edição do Anuário Finanças dos Municípios Fluminenses, lançado no Saguão Getúlio Vargas, na Alerj. Organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, o lançamento reuniu autoridades, gestores públicos e professores das universidades que compõem o Fórum.
“É o segundo ano que lançamos este anuário na Alerj, porque entendemos que é um importante instrumento de gestão, com dados e indicadores que revelam o crescimento econômico do nosso estado, refletindo o impacto dos investimentos públicos e privados nos municípios”, ressaltou o presidente da Alerj e do Fórum, deputado Paulo Melo.
O anuário aponta os principais dados das contas, como gastos com pessoal, educação, investimentos, repasse de ICMS, ISS e arrecadação de IPTU, além de artigos assinados por especialistas. A publicação, parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços com a editora Aequus, revela ainda que 40 municípios fizeram investimentos recordes no período. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, após uma queda de 3,7% da receita total em 2009, devido à crise financeira internacional, o ano de 2010 foi de retomada do crescimento. A expansão foi puxada pelas transferências de ICMS, além da arrecadação maior do ISS e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI).
“Esse comportamento de alta da receita tributária reflete o crescimento da atividade econômica no estado. Com a melhora nas contas, as prefeituras encontraram espaço para elevar a parcela de recursos direcionados a investimentos. Quarenta cidades registraram investimento recorde”, revelou Bueno.
Saquarema está entre as 10 cidades que mais investiram em 2010. De 2002 a 2010, o município cresceu 62,8% , em investimentos, e teve um crescimento de 9,9%.
As considerações da secretária de Finanças, Luzinea Vignoli
“Em 2010, em comparação a 2009, Saquarema apresentou um crescimento da receita total (145.279.534) de 26,4%, o que representa um acréscimo de 33 milhões, nos colocando assim no ranking em 33º, dentre os 92 municípios fluminenses. Nos colocamos em 5º lugar entre os municípios com maior peso do ISS do Simples Nacional no total do ISS, o que nos permitiu um aumento na arrecadação de 9.367 para 12.098 (milhões), o que significa uma variação de 29,2%. Estamos em 9º lugar na classificação dos municípios de maior receita de IPTU do estado por habitante, com R$ 135,4 per capita. O nosso IPTU detém um percentual de 9,1% na formação da nossa receita corrente, atrás somente de Niterói (18,0%) e Rio de Janeiro (11,1%). Merecemos destaque entre os municípios com menos de 100 mil habitantes no salto dos investimentos: 62,8 milhões, alavancados pelo ingresso de transferências voluntárias de capital, advindas do governo estadual no valor de 30,5 milhões”.
Matéria publicada na edição de outubro de 2011