A competente equipe do IBASS junto com o presidente Jurandir Melo, todo de branco. (Foto: Edimilson Soares)
O Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS) ganhou em 2011, o Prêmio AEPREMERJ de Melhor Gestão Administrativa de 2010, da Revista RPPS do Brasil na cidade de Macaé. O Instituto foi criado em dezembro de 1990, passando a contribuição dos servidores em janeiro de 1991. Cada Município passou a ter então seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Em janeiro de 2001, o Instituto se adaptou às novas regras da Previdência Social.
O IBASS tem hoje cerca de 530, aposentados e pensionistas. Segundo a diretora de administração e finanças do IBASS, Nilmar Epaminondas, até 1998, o Regime Próprio e o INSS davam atendimento médico e não só aposentadoria e pensão, mas com a criação da Lei 9717/98, o Regime Próprio tornou-se específico para servidores efetivos e acabou o atendimento médico e hospitalar.
“O Regime Próprio agora é só para benefício de aposentadorias e pensão; não existe mais atendimento médico, porque o SUS assumiu toda a saúde, que foi desvinculada da Previdência Social”, explica a diretora. “O Regime Próprio, assim como o Regime Geral, que é o INSS, assumem também o auxílio doença e auxílio maternidade; mas o atendimento à saúde se desvinculou totalmente”, continua Nilmar. Com essas mudanças, não só o IBASS mas todos os Regimes Próprios tiveram que se reestruturar.
“Antes, funcionava dentro da prefeitura; depois passou para a Câmara Municipal e, em 2009, o IBASS veio para uma sede independente, porque somos uma autarquia, com orçamento próprio, cuja receita é contribuição dos servidores municipais e da própria Prefeitura e Câmara, que são os patrocinadores”, diz Nilmar. O IBASS tem seus próprios investimentos Financeiros, onde temos que cumprir metas apresentadas pela Avaliação Atuarial, feita anualmente. Foi assim que conseguimos capitalizar o IBASS de 2001 para cá”, esclarece a diretora.
Por sua excelente gestão, Nilmar foi eleita em julho vice-presidente da AEPREMERJ, a Associação dos Regimes Próprios do Estado do Rio de Janeiro, que congrega cerca de 50 institutos municipais, sendo representante da Região Litorânea, com 12 municípios. Formada em Direito, Nilmar trabalhou na contabilidade da Prefeitura, antes de assumir a diretoria no IBASS.
“Sempre gostei da área jurídica; fiz faculdade de Direito, mas no cargo de finanças aqui no IBASS, onde estou desde 2001, o Ministério da Previdência exige capacitação nesta área e eu tive que fazer o Curso para Prova de Certificação Financeira, do Mercado de Investimentos Financeiros. Atualmente estou fazendo pós-graduação em Direito Público”, completa a diretora que ainda informa que virão mais mudanças em 2012.
Com larga experiência como prefeito de Saquarema por 3 vezes e vice 2 vezes, o presidente do IBASS, Jurandir Melo, considera que tem sido um prazer organizar o IBASS que estava desorganizado e que hoje tem um padrão de qualidade no Estado do Rio de Janeiro.
“Me traz muita honra ocupar a presidência do IBASS. Eu assumi essa responsabilidade e deu certo. Há 11 anos estou comandando o Instituto e acredito que os servidores estão satisfeitos, porque me tratam com todo carinho e apreço. Os aposentados e pensionistas recebem seus pagamentos exatamente dentro do mês. Não passa um dia para eles receberem. Portanto estou muito feliz”, diz o eterno prefeito Jurandir, com a tranquilidade de quem está bem assessorado, desfrutando da administração exemplar que imprimiu no IBASS.
Matéria publicada na edição de dezembro de 2011