Foi deprimente o triste espetáculo que teve como palco a Câmara dos Deputados, durante a votação, a toque de caixa, da Medida Provisória dos Portos. Predominaram o fisiologismo, a demagogia, a falta do espírito público e da compostura, a chantagem explícita na defesa de interesses mesquinhos e o oportunismo político, entremeados por bate-bocas repulsivos, com troca de ofensas muito rasteiras, principalmente se considerarmos as palavras usadas na discussão entre os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Anthony Garotinho (PR-RJ). A propósito, parece-nos que não é papel de um deputado ir à tribuna para chamar um colega de “chefe de quadrilha”, num momento em que o plenário discutia a aprovação de uma Medida Provisória, no caso, referente a apregoada modernização dos Portos. Também os termos do tiroteio verbal entre Anthony Garotinho e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lamentavelmente, acabaram nos levando à suspeita de que realmente, algo se move no subsolo desta rocambolesca tramitação da “MP dos Porcos” como já estava sendo chamada.
Fica bem nítida a grande dimensão que o fisiologismo deflagra nos negócios públicos brasileiros e a demonstração da quase absoluta falta de liderança do governo sobre a sua base parlamentar. Com a adesão envergonhada do PSD, apesar da aceitação desavergonhada de um ministério para o vice-governador de São Paulo, Afif Domingos, numericamente o Planalto tem no Congresso uma maioria para governar sem preocupação. Mas, dependendo do tema em pauta, esta maioria fica seriamente ameaçada por um “toma-lá-dá-cá” fisiológico de uma frente partidária onde se misturam de representantes da esquerda a talibãs. Os projetos do governo não conseguem uni-los para transformar o apoio ao Planalto em votos no Congresso. A desorganização da base aliada é tanta que a oposição se aproveita disso para obstruir sessões sucessivas, impondo derrotas políticas tão importantes quanto a importância que o governo dava à aprovação da MP dos Portos.
Essa união só se concretiza se houver o compartilhamento do poder com as respectivas benesses, geralmente oferecidas pelo governo nestes momentos-chave da votação. Cabe aqui relembrar que, no início do governo Lula, articularam o mensalão para tentar resolver esse tipo de problema. Não deu certo e acabou redundando em condenações à prisão. O desgaste sofrido pelo governo federal deixou evidente que o seu prestígio junto à base aliadas no Congresso está bastante abalado e, mais ainda, porque o próprio governo antecipou a disputa eleitoral, elevando o cacife de cada um dos partidos da base aliada, que venderão mais caro do que nunca os seus minutos nos horários gratuitos de rádio e televisão. Nada surpreende, porém, o Planalto, pois a própria presidente já admitiu que se faz “o diabo” em período eleitoral. Tanto que rolaram verbas para usineiros e licenças para mineração como principais moedas de troca pela aprovação da MP dos Portos. O preço pago pelo país é muito alto, sem falar que, ao mostrar para que serve uma maioria legislativa numericamente esmagadora, o Governo agravou a desmoralização do Congresso ao tratá-lo como um poder subjugado pelo Executivo.
Artigo publicado na edição de maio/2013