Oliveira Vianna, um sociólogo acima do bem e do mal

Oliveira Vianna é um dos mais importantes pensadores brasileiros. Autor de uma obra pioneira, em que analisa a formação do povo brasileiro, lançou o seu primeiro livro, Populações Meridionais do Brasil, em 1920, tendo recebido o reconhecimento imediato da crítica nacional. Editado por Monteiro Lobato, o livro causou grande impacto na época, pela abordagem dos problemas do país. Os livros seguintes – Pequenos estudos de psicologia social (1921) e Evolução do povo brasileiro (1923) – confirmaram essa aceitação. Porém, o livro Raça e assimilação (1932) portava uma visão conservadora dos problemas da raça e da mestiçagem, dando margem a polêmicas e acusações de racismo. Mais tarde, esta visão conservadora foi reformulada pelo próprio Oliveira Vianna e o livro não foi reeditado.

Oliveira Vianna nasceu no Rio Seco, em Saquarema, em 20 de junho de 1883, e faleceu em Niterói, Rio de Janeiro, em 28 de março de 1951. Filho do fazendeiro Francisco José de Oliveira Vianna e Balbina Rosa de Azeredo Vianna, tinha 5 irmãos: 1 homem e 4 mulheres. Perdeu o pai quando tinha 2 anos. Aprendeu a ler, escrever e aritmética em casa e, aos 10 anos, foi matriculado na Escola Pública local, dirigida pelo professor Joaquim de Sousa e depois na escola do professor Felipe Alves de Azeredo, subvencionada pelo governo em Saquarema. Aos 14 anos, mudou-se para Niterói, onde estudou no Colégio Carlos Alberto, preparando-se para os exames do Colégio Pedro II, onde ingressou em 1901. Depois, cursou a Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, tendo se bacharelado em 1906.

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais exerceu o magistério ocupando a cadeira de História no Colégio Abílio, em Niterói, onde mais tarde funcionou o Colégio Brasil. Quando foi fundada a Faculdade de Direito de Niterói, Oliveira Vianna foi um dos primeiros professores, ensinando Prática de Processo Penal. Mas abandonou o magistério, retornando depois de 1930, para ocupar uma cadeira nova no curso de Direito: Direito Social (conhecida depois como Direito Industrial e mais tarde Direito do Trabalho, como é conhecida até hoje).

Intenso colaborador de jornais, Vianna publicou seus primeiros artigos no jornal “A Ordem”, de Saquarema. Em 1908, já era colunista do “Diário Fluminense” e de “A Capital”, em Niterói. Colaborou também com a “Revista da Semana” e “A Imprensa”. Depois, “Correio Paulistano”. E, até sua morte, foi colunista de “A Manhã”, do “Jornal do Comércio”, de “O País”, da “Revista do Brasil” (sob a direção de Monteiro Lobato), do “Correio da Manhã”, de “O Estado de São Paulo” e da “Revista de Estudos Jurídicos”, entre outros órgãos de imprensa.

Poucas homenagens

Convidado a exercer funções públicas, Oliveira Vianna foi diretor do Instituto de Fomento do Rio de Janeiro (1926), membro do Conselho Consultivo do Estado do Rio de Janeiro (1931) e consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (entre 1932 e 1940), tendo influído decisivamente na elaboração da nova legislação sindical e trabalhista do governo de Getúlio Vargas. Membro da Comissão Especial para rever a Constituição Federal (1933) e da Comissão Revisora das Leis do Ministério da Justiça (1939), foi ainda Ministro do Tribunal de Contas da União.

Tímido, Oliveira Vianna praticamente não saiu do Estado do Rio de Janeiro, vivendo discretamente na Alameda São Boaventura, 41, no bairro Fonseca, em Niterói, onde hoje funciona a Casa de Oliveira Vianna, aberta à visitação do público e aos pesquisadores. Dedicado aos livros, nunca buscou o poder, apesar de amigo do então presidente Getúlio Vargas. De hábitos simples, recusou a exposição pública e empregos destacados, como o de juiz do Supremo Tribunal Federal.

Membro da Academia Fluminense de Letras, Oliveira Vianna foi também membro correspondente, do Instituto Internacional de Antropologia, da Societé des Américanistes de Paris, da Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia, da Academia Portuguesa de História, do Instituto de Antropologia e Etnologia do Porto, da União Cultural Universal de Sevilha, da Academia de Ciências Sociais de Havana, da Academia Dominicana de História, do Instituto Histórico e Etnográfico do Brasil, do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil e seus congêneres do Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. Na Academia Brasileira de Letras, foi o segundo ocupante da cadeira n° 8, sucedendo o poeta – e também saquaremense – Alberto de Oliveira.

Em Saquarema, o Colégio Estadual Oliveira Vianna é a única homenagem ao sociólogo nascido no Rio Seco.

Racismo à brasileira

 Silvio Romero, autor da famosa História da Literatura Brasileira (1888), localizava a identidade étnica do brasileiro na mestiçagem, encarando a ascendência africana como um traço positivo. Porém tanto Euclides da Cunha (Os Sertões, 1902) como Oliveira Vianna (Populações Meridionais do Brasil, 1920) viram na miscigenação fatores de instabilidade social e enfraquecimento frente às nações “brancas”. Advogado, mulato e de origem rural, Oliveira Vianna foi influenciado por teóricos do racismo doutrinário, muito em voga na época. A questão era como uma população racialmente miscigenada como a do Brasil poderia preservar sua unidade nacional e seu desempenho num mundo moderno? Assim, os mestiços foram vistos por vários autores como “inferiores”. Mais tarde, Oliveira Vianna superou esta teoria, criticada então por alguns pensadores brasileiros, como Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda.

Bibliografia

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• Populações Meridionais do Brasil (1920)