A produção e o escoamento de petróleo e gás natural da Etapa 2 no Polo Pré-sal da Bacia de Santos foi o tema da Audiência Pública promovida pela Petrobras no Esporte Clube Maricá, para um público de vários municípios da Região dos Lagos, entre eles Saquarema, que participou com uma delegação de cerca de 18 pessoas, entre elas o ex-vereador Zequinha de Jaconé. A Audiência Pública para discussão do Licenciamento Ambiental da Etapa 2 foi para expor para a comunidade informações sobre o projeto. A mesa foi composta por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA-IBAMA), por técnicos da consultoria ambiental Mineral Engenharia e Meio Ambiente responsável pelo Estudo do Impacto Ambiental e pelo Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), além de diretores da Petrobras.
A Etapa 2 é um conjunto de projetos que possibilitará a produção e o escoamento de petróleo e gás natural na região conhecida como pré-sal, situada a partir de 200 quilômetros da costa e em profundidade de cerca de 2 mil metros. Nesta etapa estão incluídos 6 Testes de Longa Duração (TLD) e um Sistema de Produção Antecipada (SPA), 13 sistemas de Desenvolvimento da Produção (DP) e 15 trechos de gasodutos marítimos.
Localizada numa extensa área do litoral brasileiro, com 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura, a região do pré-sal vai desde o Espírito Santo até Santa Catarina, passando pelo Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. A maior parte dos seus reservatórios no entanto estão na Bacia de Santos, a maior bacia sedimentar marítima brasileira, bem nas costas do Rio de Janeiro e São Paulo.
Todos os Testes de Longa Duração (TLD) e o Sistema de Produção Antecipada (SPA) serão realizados por 2 navios-plataforma. O óleo será periodicamente transferido para navios-aliviadores e transportados para os terminais marítimos. O gás natural será separado do petróleo e usado na geração de energia para as plataformas.
Já os 13 sistemas de Desenvolvimento da Produção (DP) objetivam produzir petróleo e gás natural, com base nos dados obtidos pelos testes (TLD) e pelo sistema antecipado (SPA). Os DPs estão previstos para durar 25 anos, possibilitando um acréscimo à produção nacional de aproximadamente 742 mil barris de petróleo por dia e 36 milhões de metros cúbicos diários de gás, cerca de 40% e 50% da produção atual de petróleo e gás, respectivamente.
Vários terminais terrestres estão previstos para receber o óleo da Etapa 2: um no Rio Grande do Sul, um em Santa Catarina, um em São Paulo, um na Bahia e dois no Rio de Janeiro (em Macaé e em Itaboraí). Para escoar o gás, serão instalados 15 gasodutos marítimos, com extensões que variam entre 4 e 40 quilômetros e um maior com 120 quilômetros. A Rota 1 já transporta o gás produzido nas plataformas até a UTGCA, em Caraguatatuba-SP. A Rota 2 levará o gás até o Tecab, em Macaé-RJ, e a Rota 3 levará o gás até o Comperj, em Itaboraí-RJ. Os gasodutos Rota 2 e Rota 3 ainda serão licenciados e farão parte de outro processo.
Os municípios e baías considerados área de influência no Rio de Janeiro são: Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Maricá, Niterói, Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty, além das Baías da Guanabara, de Sepetiba e de Ilha Grande. Na Audiência Pública foram apresentados os impactos nos meios físico, biótico e socioeconômico. Foram identificados 129 impactos, sendo 85 impactos efetivos (esperados) e 44 potenciais (incertos).
No meio físico, os impactos se referem às alterações no fundo marinho, na qualidade do ar e na contribuição para o efeito estufa. No meio biótico, haverão modificações nas comunidades e espécies que vivem no fundo do mar, perturbação das tartarugas e dos mamíferos marinhos (baleias e golfinhos). No meio socioeconômico, vai gerar expectativas, aumento na procura de imóveis e na demanda de uso da infraestrutura aérea, rodoviária e portuária, interferência na pesca e nas atividades de turismo e lazer, dinamização da economia local e fortalecimento da indústria naval e petrolífera.
Durante a Audiência Pública, várias pessoas se manifestaram, fizeram perguntas, deram sugestões e aguardam agora o resultado que deverá ser divulgado em breve pelos órgãos oficiais. A Etapa 2, mesmo antes de entrar em operação efetivamente, já demonstra o caminho de enormes mudanças na região, para o bem e para o mal, onde grandes oportunidades irão conviver com problemas que sempre acompanham a onda de desenvolvimento fomentada pelo petróleo, o chamado ouro negro.
Matéria publicada na edição especial de junho de 2014 do jornal O SAQUÁ (Edição 173)