O ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Verde) é de grande importância para a preservação do meio ambiente e significa que quanto mais o município investe em ações ambientais, mais recebe recursos, e se investir tudo que recebe de ICMS verde em meio ambiente, recebe ainda mais! É bom para os governantes e para a população. Além disso, este repasse que o governo do Estado faz para o Município é recalculado anualmente e dá oportunidade para que os municípios invistam em conservação ambiental e em boas práticas de gestão ambiental, nas áreas de unidades de conversação, recursos hídricos e resíduos sólidos.
Em 2014, no ranking dos municípios que recebem ICMS Verde, na Região dos Lagos, os municípios de São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Búzios se destacam porque estão investindo 100% dos recursos do ICMS Verde em iniciativas ambientais, o que gera mais repasse do tributo. São Pedro da Aldeia ficou em 1º lugar na Região dos Lagos, 20º no Estado e, por investir na preservação ambiental, recebeu mais repasses do ICMS. São Pedro ocupou também o 3º lugar na categoria Destino do Lixo e o 2º na categoria Remediação do Lixão. Silva Jardim se destacou na categoria Coleta e Tratamento de Esgoto, o que garantiu o 2º lugar neste quesito e gerou R$ 2,6 milhões em recursos, além de ficar em 3º lugar na categoria Mananciais de Água.
O Jornal de Saquarema
Matéria publicada na edição de julho/2014