Finalmente, depois de muita expectativa, está chegando a hora da Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para implantação de um Terminal Portuário de granéis líquidos e estaleiro para construção e reparos navais em Ponta Negra, município de Maricá, no canto da Praia de Jaconé. Objeto de vários debates realizados tanto em Maricá como em Saquarema, os Terminais Ponta Negra (TPN), mais conhecidos como Porto de Jaconé, tem mobilizado corações e mentes dos munícipes, pois o empreendimento se situa no limite entre os dois municípios, num costão e praia que já revelaram interesse geográfico e ambiental, onde se encontram os famosos “beachrocks”, pedras de grande valor geológico, que fazem parte do Geoparque Costões e Lagunas, que vem sendo implantado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O porto vem gerando polêmica entre os adeptos do desenvolvimento econômico e moradores, ambientalistas e surfistas que preferem ver a natureza nativa, sonhando talvez com um empreendimento turístico em vez de atividades que representam riscos. De um lado, o ambientalista Luiz Lopes, vice-presidente da AMA-Jaconé (Associação de Moradores e Amigos de Jaconé) que teme os efeitos do empreendimento.
“Enquanto ambientalista, não vejo nada de positivo neste porto. É um empreendimento que irá destruir uma parte importante de Jaconé, com um pseudo desenvolvimento, onde antecipo a visão de favelização, destruição de ambientes vegetais, animais e geológicos, com o risco de desaparecimento de espécies que recém foram descobertas e só ocorrem aqui. A destruição não será somente na área do porto, mas nos arredores , provocando desmatamentos não autorizados, construções ilegais, somando-se a isso uma fiscalização inoperante dos órgãos municipais, estaduais e federais”, sintetiza Luiz.
Já a comerciante de Jaconé, Gilza Cruz, do New Point Bazar, diz que não é contra o progresso “mas aqui nós não temos saneamento básico nem infraestrutura para uma obra assim, de grande porte”. Para ela, infelizmente ainda falta segurança, saúde e transporte públicos. Embora a maioria dos comerciantes aprovem o Porto de Jaconé, eles temem o crescimento desordenado, que pode piorar a qualidade de vida na região. Todos estes aspectos serão debatidos na Audiência Pública que será realizada em fevereiro, no Clube Saquarema, que fica nas margens da Lagoa de Saquarema, no centro da cidade.
Entrevista com o arquiteto Mauro Scazufca, representante da DTA Engenharia
O arquiteto Mauro Scazufca, doutorado em planejamento urbano e regional no tema portos e cidades, tem 30 anos de experiência profissional. Colaborador da DTA Engenharia, autora do projeto e empreendedora do TPN (Terminais Ponta Negra), é ele que vem se apresentando publicamente nas reuniões com a comunidade, na defesa da construção do Porto de Jaconé. Em 10 anos de existência, a DTA Engenharia se especializou em engenharia ambiental portuária, integrando questões de engenharia com outras ambientais, sociais, jurídicas e econômicas, para oferecer projetos integrados com a melhor condição de desenvolvimento sustentável. Com um corpo de aproximadamente 50 profissionais de nível universitário, especializados em engenharia, arquitetura, economia, direito, biologia, geografia, desenho gráfico, e administração, a DTA também tem consultores que atuam em questões específicas.
O Saquá – O que será o TPN?
Será um terminal portuário privado de uso múltiplo, ou seja, poderá movimentar diversos tipos de mercadorias e também abrigará um estaleiro naval. A principal mercadoria será o petróleo, oriundo da exploração do pré-sal e seus derivados e também movimentará contêineres e cargas soltas como veículos. O estaleiro será para construção de pequenas embarcações, voltadas para a logística do pré-sal e também para reparos em grandes embarcações. O TPN é um empreendimento privado, que tem à frente a DTA Engenharia e trará diversas empresas parceiras de todo o Brasil para atuar em suas atividades portuárias.
O Saquá – Qual a sua importância para o desenvolvimento dos portos no Brasil?
Será provavelmente o principal porto de petróleo do Brasil. Viabilizará a exploração do pré-sal pela excelente opção de logística que passará a oferecer, considerando sua localização e condições de receber os maiores navios que existem. Também será um dos poucos portos do Brasil que oferecerá profundidade constante de 25 m, sendo o porto que menos exigirá dragagem, tanto para construir quanto para manter e com isso poderá oferecer um custo muito competitivo, atraindo carga de diversas regiões do mundo.
O Saquá – Quais os prós e os contras do TPN para a região?
O TPN trará vantagens importantes para a economia local, atraindo empregos e empresas grandes, médias e pequenas, possibilitando que diferentes profissionais tenham novas chances de trabalho, desde especializados em petróleo e gás até prestadores de serviços cotidianos como pizzarias, pet shop ou salões de beleza, por exemplo. Permitirá ao município e região aumento significativo na receita oriunda dos royalties do petróleo. Ambientalmente falando, a principal mudança será a alteração na paisagem no canto de Jaconé. As possíveis emissões de poluentes serão controladas com as técnicas mais modernas de engenharia ambiental. O crescimento populacional e o aumento de arrecadações de impostos possibilitarão a melhoria da infra-estrutura, com asfaltamento de ruas, construção de redes de água, esgoto e energia, melhoria em serviços públicos como segurança, saúde e educação.
Matéria publicada na edição de janeiro/2015
CONFLITOS CONCEITUAIS NOS ESTUDOS SOBRE MEIO AMBIENTE.
Peço licença em manifestar-me: Discute-se a relação homem/natureza do ponto de vista da ecologia, como ciência, e da ética. A ética subentende deveres para com a sociedade e não para com a natureza. Assim sendo, a obrigação moral de proteger a natureza tem em mente o bem-estar social e a melhor qualidade de vida humana. Nenhum princípio ético geral pode ser invocado para justificar a proteção indiscriminada a todas as espécies e ecossistemas. Entretanto, o sentido de utilidade dos mesmos, para a espécie humana, deve ser tomado no seu mais amplo sentido incluindo aqueles que são objeto da atenção dos cientistas, como fatôres de benefícios potenciais à humanidade. E, para finalizar,gostaria de dizer que a natureza já existia antes mesmos de nossas vidas, então vamos usufruir da maneira mais inteligente para o BEM ESTAR DE TODOS.