Há quase 20 anos, a comunidade da água se reúne para debater o futuro dos recursos hídricos no país. Estruturado em forma de um encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas, este verdadeiro parlamento das águas se reuniu de 4 a 9 de outubro, em Caldas Novas, Goiás. Com participação de cerca de 1.300 membros de comitês de bacias de todo o país, o XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) discutiu desde a divulgação dos comitês para melhor interagir com a sociedade até o futuro deste recurso finito – a água – diante da atual crise hídrica no Brasil.
A abertura do XVII ENCOB foi uma “Caminhada pelas Águas” nas ruas de Caldas Novas, considerada a maior estância hidrothermal do mundo, com suas famosas piscinas de águas quentes. Um ato simbólico uniu as águas de todo o país. Cada comitê de bacia trouxe um pouco de água e despejou em um aquário denominado “Águas do Brasil”. Segundo o coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Affonso Henrique, o encontro é um importante instrumento para buscar melhorias na gestão das águas. “O Encob trata dos desafios, necessidades e dificuldades dos comitês para debater e buscar alternativas em prol das águas”, disse Affonso, que também é presidente do Comitê de Bacia dos rios Macaé e Ostras.
A programação do ENCOB começou com o seminário “Água, Comunicação e Sociedade”, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA), que visa a divulgação da boa gestão e do uso sustentável da água, buscando o envolvimento da sociedade nas discussões sobre o crescente desafio para garantir água em quantidade e qualidade para todos. De acordo com a coordenadora do programa de comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio São Francisco, Malu Follador, a comunicação é fator de grande relevância. “ A sociedade precisa ter informações institucionais e, a partir disso, saber a real situação das nossas águas e contribuir para melhorar a gestão disseminando ideias e ações”, afirmou a publicitária.
CAPACITAÇÃO
No segundo dia do evento, cursos e oficinas se realizaram. Em destaque, o curso “Noções de gestão de recursos hídricos”, ministrado por Nelson de Freitas, e as conferências sobre “Segurança Hídrica como Política Pública” e “Segurança Hídrica como Base para o Desenvolvimento”, além das mesas de diálogo com os temas “Sustentabilidade dos comitês de Bacia” e “Turismo e Água”. Nesta última, houve a participação da bióloga Adriana Saad, secretária do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, do qual Saquarema e demais municípios da Região dos Lagos do Rio de Janeiro fazem parte.
A solenidade de abertura teve a presença do governador do Estado de Goiás Marconi Perillo, do prefeito de Caldas Novas Evandro Magal, do secretário da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), Jean-François Donzier, do secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA) do Estado de Goiás Vilmar Rocha, do presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB) Lupércio Ziroldo, entre outros. E uma apresentação de uma banda típica, com músicos locais.
Dentre os temas debatidos estão o Pagamento sobre Serviços Ambientais (PSA), planos de bacia e educação ambiental. O XVII ENCOB foi apresentado pela ANA, Ministério do Meio Ambiente e Governo Federal; patrocinado pela Anglo American e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, com participação da Vale e da Votorantim Metais; e apoio da SAMA Minerações Associadas e Companhia Saneamento de Goiás. O apoio Institucional foi da Prefeitura de Caldas Novas, do Instituto Oksigeno e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Goiás. O XVII ENCOB foi organizado pelo FNCBH, REBOB e SECIMA, Governo de Goiás. No final, foram eleitos os próximos coordenadores gerais e adjuntos do fórum e confirmada a sede do encontro de 2016: Salvador, Bahia.
A delegação do Comitê de Bacia Lagos São João
Uma delegação pequena, mas atuante, do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) Lagos São João, participou do XVII ENCOB. Coordenada pela presidente do CBH-Lagos São João, Dalva Mansur, a comitiva contou com demais membros da diretoria: Jaílton Nogueira, secretário do Meio Ambiente de Cabo Frio, Edna Calheiros, presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Ana Paula, arquiteta da secretaria de Meio Ambiente de Araruama e Kátia Regina, do Movimento de Mulheres de Iguaba. O grupo teve também um representante da juventude Fábio Oliveira, do NEA-BC (Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos), Dulce Tupy, do Instituto Lagrange, Ana Jardim, do Instituto de Educação e Desenvolvimento Sustentável (IPEDS) e Gerson Vieira, da secretaria de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu.
Maranhão já tem comitês!
Quando o ENCOB se realizou em São Luiz, no Maranhão, em 2011, não havia comitês de bacia no estado. Mas o movimento em defesa das águas já acontecia, principalmente na bacia do Rio Munin, onde se criou a União dos Prefeitos, acompanhando o modelo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Minas Gerais. Segundo o geólogo Carlos Borromeu, atual presidente do Comitê da Bacia do Rio Munin, só em 2014 foram eleitos os membros e a diretoria, junto com o Comitê do Mearim. Com escritório instalado em Chapadinha, o CBH-Rio Munin abrange 27 municípios, entre eles Buriti, onde se concentram as principais nascentes do rio que nasce em Aldeias Altas, no semiárido, e deságua no oceano, em Icatu, na Baía de São José.
“Quando era criança, eu tinha um rio que não existe mais, com o processo de degradação e diminuição da água do rio. Tomávamos banho na barreira da Zuíla, a primeira piscina nas nossas vidas, junto com os sapos, sem medo deles, integrados à natureza” conta Carlos.
Nivaldo Nascimento, prefeito de Vargem Grande, cidade abastecida pelo Rio Munin, com 55 mil habitantes, fala dos 3 biomas no seu municipio: a Floresta Amazônica, o Cerrado e a Caatinga, onde o rio Guará é temporário. Já Onézio Barreto, coordenador da Câmara Técnica de Educação e Meio Ambiente, cita outras cidades da bacia: Nina Rodrigues, onde é feita a captação das águas pela Caema, empresa estatal, Cachoeira Grande e Morro. “Temos que criar uma agência de bacia. Somos uma geração que só destruiu rios e matas…“, considera Onézio.
Aos poucos, o Estado do Maranhão vai criando os comitês. Marconi, estudante de agronomia, filho de produtor rural, é secretario do comitê. “Precisamos do envolvimento de toda a população: do poder público, dos usuários da água e da sociedade civil; precisamos de água não só para beber, mas para produzir alimentos”, explica ele. Os pioneiros do movimento das águas agora estão colaborando para a criação de outros comitês: o do Parnaíba e do Itapecuru. É o movimento das águas se espalhando pelo sertão.
Matéria publicada na edição de outubro/2015