Agora sim, a “Operação Sanguessuga” chegou ao fim. No processo movido pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a decisão unânime dos ministros manteve a condenação do ex-prefeito Antonio Peres que vinha respondendo judicialmente pela compra superfaturada de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema, dentro do esquema da máfia que fraudava licitações em todo o país, utilizando dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde para as prefeituras. A “Operação Sanguessuga” foi deflagrada pela Polícia Federal há cerca de 10 anos, em 2006, quando mais de 40 pessoas foram presas e mais de 50 foram submetidos a mandados de busca e apreensão.
Na ocasião, as investigações acusaram a empresa de Minas Gerais, a Planam, que pagava propinas a parlamentares, em troca de emendas que viabilizavam a compra de ambulâncias e materiais hospitalares nos municípios . No Congresso, foi aberta um CPI Mista, com deputados e senadores, presidida pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que pediu o indiciamento de 72 parlamentares, sendo 3 senadores; mas nenhum foi cassado. Em outubro de 2006, 5 deputados se reelegeram e 2 senadores continuaram com o mandato. No Judiciário, foram abertas centenas de ações criminais e de improbidade administrativa contra empresários, parlamentares e prefeitos, entre eles Antonio Peres de Saquarema.
O “Escândalo dos Sanguessugas” ou “Máfia das Ambulâncias” foi um marco na luta contra a corrupção. O montante do roubo foi de cerca de R$ 110 milhões de reais na compra de mais de 1.000 ambulâncias para prefeituras de 6 estados, durante 5 anos (2001 a 2006). Os empresários aliciavam parlamentares que incluíam emendas de compra de ambulâncias no Orçamento da União, prefeitos que montavam licitações dirigidas e funcionários do alto escalão do governo para liberar o dinheiro superfaturado a ser pago. O superfaturamento chegou a ser de 260% no valor de mercado das ambulâncias e garantiam as propinas para os envolvidos. Alguns deputados abriram mão de seus mandatos e várias pessoas foram presas, devido à descoberta da fraude.
O escândalo tomou conta da imprensa (revista Veja e Isto É, jornal Correio Braziliense, O Globo e outros em todo o país); A Veja chegou a publicar uma lista com nome dos envolvidos, entre eles o do ex-prefeito Peres, como sendo um dos beneficiados com a “Operação Sanguessuga”. Segundo o Ministério Público, Peres teria cometido também o crime de falsidade ideológica por usar fotos da mesma ambulância para comprovar a aquisição de outras ambulâncias em outros convênios da Prefeitura Municipal. Para advogados que atuam no Fórum de Saquarema e acompanham este processo há anos, com esse desfecho no Tribunal Peres fica inelegível, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Sendo assim, qualquer ato de campanha eleitoral corre por sua conta e risco, podendo ser considerado mera ilusão.
Matéria publicada na edição de abril/2016