A Guarda Municipal de Saquarema, criada em 2009, durante o governo do prefeito Carlos Campos, já passou por várias mudanças, mas nenhuma tão radical como agora. Ao longo do tempo, o uniforme mudou, entraram mulheres, a sede trocou de endereço – saiu do centro de Saquarema para se localizar em Bacaxá – e tornou-se parte integrante da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
Agora, está em curso mais uma processo de transformação. Na verdade, um processo de adaptação da Lei Municipal 1.198 de 2012 à nova Lei Federal (LF) 13.022 de 2014, com mudanças que vão do nome – Guarda Civil Municipal (GCM) – até a conquista de uma linha exclusiva da Anatel – 153 – para chamados emergenciais (LF, Artigo 17). Em maio, uma audiência pública foi promovida pelo vereador Gilvam Martinelle na Câmara Municipal, que encaminhou o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública, com previsão de orçamento de 1% da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, entre outros aportes de verba (LF, Artigo 12). Este mesmo artigo da Lei Federal preconiza ainda a possibilidade da Prefeitura criar um Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública.
“A lei do fundo prevê meios para expansão e aperfeiçoamento das ações de segurança, inclusive obras, além de viabilizar investimentos para qualificação profissional dos componentes da guarda”, explica Gilvam Martinelle.
Visando este aperfeiçoamento, no início de julho, um grupo da Guarda Municipal participou do 1° Curso de Táticas Urbanas, coordenado pelo tenente Romeu Valente, com os instrutores Anderson e Ribeiro, da Centrefor, empresa especializada em operações tático-operacionais. Para o comandante da Guarda Municipal de Saquarema, Ramos, foi uma grande oportunidade para os guardas municipais participarem deste treinamento, no momento em que se discute em todo o país a adequação à Lei Federal, incluindo o uso de armas de fogo – letais e não letais – em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Realizado na Associação de Moradores e Amigos de Barra Nova (AMA-Barra Nova), o treinamento de cerca de 30 guardas durou 3 dias, com uma programação intensa. No primeiro dia, à noite, o treinamento foi sobre Instrução Tática Individual, Entrada Tática, Condutas e Progressão em Áreas de Risco. No segundo dia, na praia, de manhã, foram ministradas aulas sobre Segurança de Autoridade, Defesa Pessoal (combate corpo a corpo), Desarme de arma de fogo, Combate com faca e uso de bastão. No terceiro dia, além da aula sobre sobrevivência humana, a turma recebeu seus certificados na Câmara Municipal, onde foram recepcionados pelo vereador Gilvam Martinelle e pelo secretário municipal de Segurança Pública, João Carlos Araújo.
Segundo Gilvam, o próximo curso será no dia 7 de agosto, no mesmo local, sobre armas não letais. E, nos dias 16, 17 e 18 de setembro, mais um grupo da Guarda Municipal de Saquarema vai receber o curso de Táticas Urbanas. Enquanto isso, a nova lei da Guarda Civil de Saquarema está sendo gerada no âmbito da Procuradoria Geral do município, como em tantos municípios brasileiros.
Matéria publicada na edição de julho/2016