O novo presidente da Câmara, vereador Rodrigo Borges, tomou posse no dia 8 de novembro e já começou a marcar sua gestão. Eleito para um pequeno mandato de menos de 2 meses, até 31 de dezembro, Rodrigo tem a missão de colocar em ordem uma Câmara ainda traumatizada com os últimos acontecimentos que levaram ao afastamento dos vereadores Romarcat Azeredo, Vanildo Kilinho, Paulo Renato e Guilherme Pitiquinho, sendo que esses dois últimos já retornaram à Câmara. Até então quem vinha exercendo a função de presidente era o primeiro secretário Abraão da Melgil, substituído agora pelo eleito Rodrigo Borges, um político jovem mas de forte tradição política em Saquarema.
Criado em Sampaio Corrêa, Rodrigo é sobrinho do ex-prefeito Dalton Borges e tem como referência o “eterno” prefeito Jurandir Melo, também de Sampaio Corrêa, que comandou a prefeitura local por 3 mandatos, numa época em que não havia reeleição para prefeito. Rodrigo tem também no seu gabinete o retrato do ex-prefeito Carlos Campos, político carismático, reconhecido pela popularidade em sua gestão. É neles que Rodrigo se espelha. Considerando sua pouca idade, 38 anos, e sua formação profissional de advogado, Rodrigo é uma promessa de novos dias, mais seguros e tranquilos, para a Câmara Municipal de Saquarema. A entrevista com o novo presidente, feita pelos jornalistas Dulce Tupy e Edimilson Soares, foi em seu gabinete, onde há uma foto antiga do distrito de Sampaio Corrêa na parede, com a Usina Santa Luiza, se destacando entre as montanhas. É a fonte de inspiração de Rodrigo.
O SAQUÁ – Como o senhor vê este momento que a Câmara está vivendo?
Rodrigo Borges – É um momento muito delicado que temos que enfrentar, porque a Câmara não pode parar. Neste curto prazo do nosso mandato, vamos fazer com que a Câmara continue seus trabalhos, em prol do povo de Saquarema, para atender aos anseios da nossa comunidade. Vamos votar projetos de interesse da população. É um momento único que nós estamos passando, mas estamos unidos para que a nossa Casa continue trabalhando por Saquarema.
O SAQUÁ – Como advogado, o senhor poderia explicar o que aconteceu na Câmara?
Rodrigo – Eu ainda não li o processo integralmente. São supostos crimes eleitorais. Na denúncia, o próprio juiz de Saquarema, por quem eu tenho um respeito muito grande e que é uma pessoa extremamente capacitada, ele achou por bem não decretar a prisão preventiva dos vereadores Pitiquinho e Paulo Renato, mas sim a das outras três pessoas: os vereadores Romarcart e Kilinho o ex-vereador Pitico, candidato a prefeito. Nós, na Câmara, estamos preocupados com o andamento dos trabalhos legislativos. E desejamos que em breve eles retornem, porque são colegas, são pessoas de família, com os quais temos convivido e aprendemos a gostar. Esperamos de verdade que isso passe rapidamente.
O SAQUÁ – Os vereadores Paulo Renato e Pitiquinho já estão de volta à Câmara.
Rodrigo – Sim, já estão aqui novamente, graças a Deus, votando, participando, contribuindo para os nossos trabalhos. São pessoas comprometidas com a nossa população. Paulo Renato tem mais de 20 anos de vida pública. Espero que a Casa termine esse ano legislativo de forma serena e pacífica, votando todas as pautas que estão nas comissões e as que ainda estão por vir.
O SAQUÁ – Como foi a eleição dos cargos vacantes da mesa diretora, que o levou à presidência e Gilvan Martinele à vice?
Rodrigo – O artigo 27 do nosso Regimento Interno fala que tem que haver uma nova eleição suplementar para a mesa diretora da Câmara, no caso dos vereadores renunciarem aos cargos, como ocorreu com os vereadores Romacart e Kilinho. Na ausência dos dois, o primeiro secretário, vereador Abraão da Melgil, assumiu interinamente a presidência até a nova eleição. Aí nossos vereadores, os vereadores da nossa base, entenderam que o meu nome, nesse momento, era o mais indicado. Vou repetir, eu estou aqui em prol desse trabalho, fazendo com que as coisas caminhem de uma forma serena, pacífica e considero que o mais importante é a gente trabalhar. Tenho certeza de que até o final do ano nós vamos votar tudo o que está pendente ainda, não deixando nada para trás.
O SAQUÁ – Algumas votações importantíssimas já vêm ocorrendo. Quais foram as mais importantes nesse período?
Rodrigo – A do ISS, por exemplo. Foi o STF (Superior Tribunal Federal) que determinou que foi feito aqui. Os incentivos fiscais não podem mais acontecer da forma que estavam, sob pena da prefeitura ser penalizada. Nós apenas adequamos o que o STF determinou em todo o país, em 26 de setembro desse ano. Agora é obrigatório; não temos como fugir disso. É uma determinação judicial, que não se discute; a gente cumpre, sob pena de ser prejudicado futuramente. Então fizemos uma adequação. Nós, vereadores, chegamos ao entendimento de que deveria se encerrar este subsídio do ISS neste momento. Inclusive – é importante frisar – que o próprio Ministério Público do Estado vem cobrando que isso aconteça nas prefeituras em geral. No dia da votação, o próprio Dr. Stephan, promotor da nossa cidade, estava presente. Ele viu também a votação sobre a gestão democrática nas escolas e parabenizou não só a mim, mas a Casa, por ter enfrentado essa matéria, que também é uma determinação do Ministério Público, que vem cobrando que seja adaptado o Plano Nacional da Educação em todos os municípios. Então, o que a gente vem fazendo é determinado tanto pelo Ministério Público como por qualquer outro órgão superior, adequando as leis e fazendo com que o nosso município não venha a sofrer sanções futuras.
O SAQUÁ – O senhor poderia explicar melhor sobre o Plano Municipal de Educação?
Rodrigo – Existe um ponto do Plano Municipal de Educação, que é a questão das eleições diretas dos diretores de escolas, que faz parte da gestão democrática. Antes não havia esta exigência, mas agora é uma determinação do Plano Nacional da Educação que também já está no nosso Plano Municipal de Educação. Eu, como presidente da Comissão de Educação, venho discutindo no Conselho Municipal de Educação há muito tempo. É uma reivindicação dos nossos profissionais da educação, que foi ouvida pela nossa prefeita e a Câmara confirmou, fazendo com que se cumpram as determinações legais.
O SAQUÁ – E a situação do ISS?
Rodrigo – Em Saquarema tinha um subsídio para algumas empresas, no valor de apenas 0,6% de ISS, e agora esse imposto se equiparou a todos os outros: é de 2%. O impacto desta medida no nosso comerciante é muito pequeno; eles não vão sentir o efeito dessa lei. A gente votou de forma muito tranquila, sabendo que não estamos inventando nada. Não existe outro caminho a não ser se adequar ao que já foi feito.
O Saquá – E sobre as empresas fantasmas na cidade, que se beneficiavam com o ISS de 0,6%?
Rodrigo – Eu li sobre isso, na revista Época, recentemente. Essas empresas estão aqui realmente por conta desses incentivos. Pelo que eu li, existem várias empresas que não têm um único funcionário trabalhando aqui em Saquarema. Inclusive vi uma foto da sede dessas empresas com a porta fechada! São empresas que, segundo a revista, movimentam milhões, sem praticamente nenhum retorno para Saquarema. Eu volto a dizer, o impacto para nossos comerciantes, para o empresariado local, é muito pequeno. Agora com relação a essas empresas que são ditas “empresas fantasmas”, aí eu já não sei, porque é quase um arquivo confidencial ao qual ninguém tem acesso. Fala-se em duas mil, três mil empresas dentro de Saquarema. Sinceramente eu não tenho esse número exato, porque a empresa que toma conta disso, que gere todos esses aluguéis dessas empresas aqui, somente ela é que tem esse cadastro.
O SAQUÁ – Com foi a sua eleição para vereador?
Rodrigo – Eu estou no meu primeiro mandato; vou para o segundo. Aumentei minha votação. Trabalhei 4 anos, procurando atender os anseios da população, fazendo o meu mandato limpo, transparente, e vou continuar fazendo isso. Tivemos uma eleição como nunca houve no Brasil. A gente teve só 35 dias de campanha, porque até a gente se cadastrar, ter o nome com CNPJ, autorização para ir para rua, ter material de campanha, foi pouco tempo, uma eleição surpreendente para todo mundo. A gente não teve muito tempo para divulgar trabalho, para divulgar nome. Eu procurei divulgar o máximo que pude, na medida que cabia a mim. Tenho hoje uma base política muito boa. Venho de uma família de políticos, mas procuro ter a minha identidade; faço questão disso porque respondo pelos meus atos. Eu tenho um grupo político em que acredito muito e tenho um líder político, que é o deputado Paulo Melo. Tenho o meu tio, Dalton Borges, que também é uma pessoa em que eu me espelho muito. São as minhas referências de trabalho. E tenho no meu gabinete a foto do ex-prefeito Carlos Campos, que foi com quem eu aprendi a gostar da política. Desde pequeno convivi com ele; andava com ele pela cidade, com 12, 13 e 15 anos de idade. Naquela época eu não tinha pretensão, mas ele me carregava para todos os lugares. Eu vejo que, nessa eleição, Saquarema fez uma escolha, a qual respeito muito. A gente vive em uma democracia. O povo escolheu um lado e entendeu por bem modificar o atual governo que é um governo muito sério. A gente não vê o nosso governo envolvido em escândalo. A gente tem 8 anos de mandato e foi um mandato tranquilo. A prefeita Franciane modificou a nossa cidade, através de parcerias com o deputado Paulo Melo. Eu espero de verdade que a futura prefeita consiga manter o nível de execuções de obras no nosso município. Nós vamos passar por um momento de recesso. O Estado hoje está praticamente falido, mas o nosso município não! O município de Saquarema é um dos poucos no Estado do Rio de Janeiro que estão regulares, pagando seus servidores e fornecedores em dia, o que demonstra a capacidade de gerir da prefeita e do nosso grupo político. Vou ser um vereador fiscalizador, combativo, zeloso com o nosso dinheiro, como sempre fui, e vou me manter na oposição. Não será uma oposição por oposição, pura e simplesmente. Nós vamos fazer uma oposição correta, coerente, até porque a unanimidade é burra, já dizia Nelson Rodrigues. Eu tenho certeza que nós vamos contribuir muito para que as coisas andem de forma correta, para que não tenha nenhum desvio de conduta que possa vir a prejudicar a nossa cidade.
O SAQUÁ – E a situação da guarda municipal que inclusive se manifestou na Câmara?
Rodrigo – Não só a guarda, mas os servidores em geral. Quando me elegi vereador pela primeira vez, eu sentei com meu pai e meu tio, e meu tio Dalton falou assim: “você trabalha para quem mais precisa”. E meu pai, que foi secretário de administração no governo Carlos Campos, me pediu para olhar pelos servidores, porque ele viu o que o servidor passa. Ele sempre me pediu isso: “olha com carinho para o servidor público, porque ele é o coração do nosso município, é o coração da nossa administração”. Foi o que fiz quando fui procurado pela guarda municipal. Há dois anos e três meses estamos conversando, dialogando sobre essa questão. Em agosto de 2014, fiz uma audiência pública para falar sobre esse plano da guarda municipal, na Câmara de Vereadores, na Comissão de Segurança. Temos bastante tempo para nos adequarmos à lei federal, porque todos os municípios vão se adequar e o nosso município também. A guarda municipal teve muitas conquistas: temos uma sede, que veio através do governo Franciane, e equipamentos que têm que ser melhorados, mas que vieram através do governo Franciane. Claro que é uma guarda que acabou ficando defasada, com um efetivo muito reduzido, o que é comum acontecer nos municípios pequenos em todo o estado. Mas para mim nossos guardas são heróis da nossa cidade! Porque a nossa cidade recebe o turista, o veranista, e a cidade triplica a população no verão. Aí gente vê o trabalho efetivo da nossa guarda, fazendo com que a cidade fique ordeira, e tudo transcorra da melhor forma possível. A gente tem vários relatos de prisões feitos por guarda municipal, de meliantes em nossa cidade. É uma cidade acolhedora, acolhe todo tipo de pessoas: pessoas de bem e de caráter duvidoso. A cidade vem crescendo. A nossa qualidade de vida é alta. O projeto da guarda municipal já foi enviado para a prefeita, para Procuradoria e eu tenho certeza que será votado até o final do ano legislativo. Vou ficar muito honrado em ser o presidente que colocou para votar esse projeto, porque fomos nós que iniciamos e o vereador Gilvan também abraçou, além dos demais vereadores.
O SAQUÁ – E a Cultura, já que o senhor é o presidente da Comissão de Educação e Cultura?
Rodrigo – Essa matéria me interessa bastante. Eu espero que a Cultura seja alavancada em nosso município. A cultura é muito diversificada. No meu entendimento a gente já deveria ter uma secretaria de Cultura, porque a cultura é muito ampla. Com relação ao prédio da cultura, que fica no terreno do antigo Iate Clube, eu vejo que a obra continua. É uma obra que foi trazida através do deputado Paulo Melo e que vai ser uma grande realização para nossa cultura, um ganho para nossa sociedade, principalmente para os jovens. Poderemos ter oficinas culturais. Eu tenho o sonho de ter uma escola de circo aqui, como é feito no Rio de Janeiro. Eu vi esse trabalho na Escola de Circo, na Praça da Bandeira, no Rio, e é bem legal. Espero que a gente realmente tenha uma cultura forte. Nós temos grandes artistas que podem ser mais divulgados. A gente tendo uma cultura ampla, bem aparelhada, dá condição a esses artistas de desenvolverem melhor o seu trabalho. A cultura tem que ter mais incentivo e, no que depender de mim, nós vamos lutar para isso.
O SAQUÁ – Brevemente será inaugurada a sede definitiva do IBASS (Instituto de Benefícios e Assistência Social de Saquarema) para os aposentados e pensionistas.
Rodrigo – O servidor inativo tem uma importância muito grande, porque já contribuiu muito para a nossa história, para nossa administração. No IBASS nós temos o presidente, Seu Jurandir, que é uma pessoa que eu tenho como um familiar meu. Tenho um carinho de família por ele. É uma pessoa extremamente séria, competente. Estou feliz porque a nossa Casa ajudou para que isso acontecesse. Espero que a gente possa ajudar ainda mais. Espero que essa nova sede do IBASS sirva para os nossos servidores aposentados e pensionistas. Com o Seu Jurandir, o IBASS não tem como não dar certo. Ele é um patrimônio da nossa cidade.
O SAQUÁ – Gostaria de acrescentar mais algumas palavras?
Rodrigo – Quero agradecer a oportunidade desta entrevista e dizer que estou à disposição, que a Câmara está aberta. Vou fazer neste mês e meio como presidente um mandato o mais transparente possível, para que as pessoas entendam o que está acontecendo na Câmara.
Matéria publicada na edição de novembro/2016