A primeira reunião do Subcomitê das Lagoas de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá, vinculado ao Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, foi na sede da Unidade de Conservação do Espraiado, em Maricá. O Subcomitê de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá faz parte do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, um coletivo que integra 12 municípios da Região Hidrográfica VI, do Estado do Rio de Janeiro. O município de Saquarema faz parte tanto do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João como do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, uma ONG que agrega esses mesmos municípios e que foi criada antes do Comitê de Bacia e que são diferentes. O Comitê de Bacia LSJ tem na sua constituição representantes do Poder Público, empresas e ONGs, entre elas colônias de pescadores, associações ambientalistas, de moradores, etc.
O Comitê de Bacia Lagos São João (LSJ) tem 4 subcomitês que são: Subcomitê do Rio São João, Subcomitê do Rio Una, Subcomitê da Lagoa de Araruama e Subcomitê das Lagoas de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá. O nosso Subcomitê agrega 2 municípios: Saquarema e Maricá, embora a maior parte do território do subcomitê esteja em Saquarema e apenas uma pequena parte esteja em Maricá que tem grande parte de seu território integrada ao Comitê da Bacia Hidrográfica da Bahia de Guanabara. A pequena parte de Maricá que faz parte do Subcomitê de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá é somente Ponta Negra. Portanto, não tem nada a ver com o Espraiado, onde se realizou a reunião. Porém, lá ficou determinado que a próxima reunião será em Jaconé, para evitar atropelos…
A função dos Subcomitês é levar a discussão ambiental, especialmente sobre a água, para serem avaliadas pelo coletivo: representantes do Poder Público, das empresas e da sociedade civil organizada (ONGs). Participaram da reunião membros da Secretaria de Urbanismo de Maricá, entre eles o coordenador do Subcomitê, Iranildo Cabral, o diretor ambiental da DTA Engenharia, Mauro Scafuzca, que pretende construir o Porto de Jaconé (Terminais Ponta Negra), a coordenadora do Subcomitê do Rio Una, Dalva Mansur, a ambientalista Flávia Lanari, da Apalma, de Maricá, uma delegação do NEA-BC, do núcleo de Saquarema, a educadora Edna Calheiros, presidente da AMEAS, o professor Vicente Matorano, da Amila (Associação de Moradores de Vilatur), a jornalista Dulce Tupy, representando o Instituto Lagrange e outros.
Entre os pontos de pauta foram apresentadas “Áreas Protegidas de Maricá”, “Plano de Manejo” e “Panorama Geral da Mata Atlântica em Maricá”, pelo gestor das Unidades de Conservação de Maricá, biólogo Leandro Guerra. E foi feita também uma apresentação da DTA Engenharia sobre “Terminais Ponta Negra”. Neste sentido, foi sugerido que na próxima reunião, em Jaconé, seja apresentada outra posição em relação ao TPN, que é o impedimento de construção do Porto de Jaconé, devido à proteção integral dos “beachrocks”, arenitos de praia, decretada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Matéria publicada na edição de agosto/2017
Sou residente há 15 anos no local destinado a ser desapropriado, mas fico intrigado com a quantidade de oportunistas que interferem com o projeto, sem nem mesmo buscar maiores detalhes da proposta apresentada!
Sei que os surfistas, em sua maioria, nunca ou quase nunca visitaram o local, sem contar que quilômetros de praia para a pratica!
Por outro lado, as “beachrocks”, nunca vistas pelos moradores, se existem, ficam abaixo dos enormes bancos de areia, desafio a ser filmada com a presença de moradores?!
O que deve ser considerado é os planos de segurança, uma vez que Porto, sempre permite que a comunidade prospere!
Luis Leal