Uma reunião do Subcomitê de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá realizou-se na Escola Municipal Ismênia de Barros Barroso, no final de setembro e teve como um dos pontos principais uma apresentação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) sobre as falhas no processo de Licenciamento e no Eia-Rima dos Terminais Ponta Negra (TPN), popularmente conhecido como Porto de Jaconé. Coordenador do GAEMA (Grupo de Atuação Especializado em Meio Ambiente) do MP-RJ, o Dr. Marcus Leal declarou que não vê possibilidade do projeto do porto ir adiante da forma que foi apresentado, por diversos motivos. Um deles é a presença dos beachrocks, os arenitos de praia, descritos pelo célebre cientista Charles Darwin, pai da Teoria da Evolução, que visitou a região no século XIX. O assunto foi tema do documentário “Beachrocks em Chamas” produzido pelo próprio MP-RJ, com depoimentos de representantes do meio acadêmico e lideranças comunitárias.
Segundo o promotor, o processo investigatório movido pelo MP-RJ está em fase de conclusão. Acompanhado de 4 técnicas, especializadas em geologia (Adriana Lima), biologia (Vanessa Leão), química (Joana Arcoverde) e arquitetura (Izabela Lentino), Dr. Marcus fez questão de realçar o fato de que a área de 120 hectares, escolhida para construção do Porto de Jaconé, em Ponta Negra, entre o mar, o costão rochoso e as montanhas cobertas de Mata Atlântica, seria melhor utilizado para fins ambientais, de lazer, culturais e educacionais, entre outras finalidades afins. Outro argumento é a quantidade de portos já existentes no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, no Rio, em Niterói, em Angra dos Reis, em Sepetiba, em Macaé e em Quissamã (Porto do Açu), sem necessidade da construção de mais portos.
Divergências entre poderes
Além disso, há várias divergências entre o MP-RJ, o INEA (órgão licenciador) e a DTA Engenharia, empresa que apresentou o projeto de construção do porto e elaborou o Eia-Rima. Segundo a promotoria, a Prefeitura de Maricá, favorável ao porto, concedeu um licenciamento municipal, extremamente questionável, cheio de irregularidades. E também tem que ser levado em consideração o fato de que falta infra-estrutura urbana, estradas e inclusive recursos hídricos para o projeto se concretizar.
“O diagnóstico sócio-ambiental da região inviabiliza o projeto da forma como foi apresentado. Além disso, Maricá já recebe 150 milhões de royalties do petróleo; será que precisa de mais esse empreendimento?” questiona o promotor. “É possível explorar o meio ambiente de forma sustentável”, considera o Dr. Marcus.
Segundo o projeto da DTA Engenharia, para a construção do molhe no mar, haveria que se buscar pedras nas montanhas que hoje são intocáveis, protegidas por lei que não permite atividade mineradora naquela localidade. Também se fez presente a geóloga Kátia Mansur, da UFRJ, uma das principais defensoras da criação do Geoparque Costões e Lagunas que abrange vários municípios, entre eles Maricá e Saquarema, subindo por toda a Região dos Lagos até Campos e Bom Jesus de Itabapoana. Esteve presente também o técnico do DRM-RJ Pedro Hugo. Provavelmente a professora Kátia será a próxima palestrante na reunião do Subcomitê de Saquarema, antes do final do ano.
Matéria publicada na edição de outubro/2017
Apesar de tudo contribuir para o contrário, ainda creio nos homens de bem que atuam no poder público. Está provado que as grandes obras pirotécnicas do Rio de Janeiro tornaram-se uma fonte de enriquecimento ilícito para alguns poderosos. Nada mais razoável que o porto de Jaconé seja olhado com triplo critério. Primeiro: pela dor, a população hoje não é mais leiga e já sabe que os grandes projetos jamais os beneficiou, mas sim aos corruptos. Segundo: o mundo está vivendo sucessivos cataclismas por desrespeitar os limites da natureza. O Estado do Rio Janeiro não merece mais esse estigma. Terceiro: O MP, como principal ator nesse contexto, terá a respeitabilidade, como órgão público, aumentada ao fazer cumprir as leis ambientais para proteção desse importante sitio geológico, de cujas riquezas as próximas gerações merecem ser herdeiras, pelo tão grande mal causado a elas até aqui.
Apesar de tudo contribuir para o contrário, ainda creio nos homens de bem que atuam no poder público. Está provado que as grandes obras pirotécnicas do Rio de Janeiro tornaram-se uma fonte de enriquecimento ilícito para alguns poderosos. Nada mais razoável que o porto de Jaconé seja olhado com triplo critério. Primeiro: pela dor, a população hoje não é mais leiga. Já sabe que os grandes projetos jamais os beneficiou mas sim aos corruptos. Segundo: o mundo está vivendo sucessivos cataclismas por desrespeitar aos limites da natureza. o Estado do Rio Janeiro não merece mais esse estigma. Terceiro: O MP como principal ator nesse contexto, terá a respeitabilidade como orgão publico aumentada ao fazer cumprir as leis ambientais para proteçao desse importante sitio geologico, de cujas riquezas as proximas geraçoes merecem ser herdeiras, pelo tao grande mal causado a elas até aqui. Nada de porto em Jaconé. Deixem em paz nossos beachrocks. Deixem em paz os pescadores. Deixem em paz o futuro.