O VI Encontro dos Comitês de Bacia do Estado do Rio de Janeiro (VI ECOB-RJ) realizou-se no Cineteatro Henfil, em Maricá, num auditório lotado, com cerca de 250 participantes, representantes do governo do estado, dos municípios, secretários de meio ambiente e urbanismo, membros da sociedade civil e usuários da água, entre outros interessados. O encontro que é anual visa promover a integração entre os 9 Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro, fomentando o debate sobre a gestão compartilhada, integrada e sistêmica das águas, preconizada pela Lei das Águas, a Lei 9433, que completou 20 anos no ano passado. No entanto, a Lei das Águas e os Comitês de Bacia Hidrográfica ainda são pouco conhecidos do grande público.
No ECOB de Maricá o tema foi a Sustentabilidade do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, incluindo a questão financeira que atinge hoje os comitês de bacia, sujeitos à crise do Estado do Rio de Janeiro. Participaram da primeira mesa de debates, moderada pelo professor Décio Tubbs, diretor executivo do Comitê Guandu, o representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Marco Antonio Amorim, o promotor José Alexandre Maximino, do GAEMA (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente) e Giselle Muniz, da Secretaria Estadual do Ambiente. Moderada pelo coordenador do Fórum Nacional dos Comitês de Bacia, Hideraldo Buch, a segunda mesa foi um painel com representantes dos 9 comitês de bacia do estado, que puderam expor as iniciativas, ações e demandas de suas respectivas regiões hidrográficas. À noite houve a cerimônia de abertura oficial do evento, com a presença de autoridades.
NOVOS COORDENADORES
Na manhã seguinte, a mesa foi moderada pelo coordenador de Saneamento de Maricá, engenheiro Irinaldo Cabral, com participação do superintendente de Planejamento da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro, Luiz Firmino Pereira, do professor da COPPE-UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Paulo Canedo, do representante do Programa de Saneamento Ambiental da Bahia da Guanabara (PSAM), Guido Gelli, dos técnicos da CEDAE Alexandre dos Santos e Paulo Roberto Soares, além de dois membros do Projeto “Replantando Vidas” da CEDAE, César Seler e B. Bittencourt, e da coordenadora do Projeto “Guapiaçu Grande Vida”, Gabriela Moreira, de educação ambiental.
No final do ECOB, realizou-se a plenária do Fórum Fluminense dos Comitês de Bacia, que culminou com a eleição e posse dos novos dirigentes do Fórum, cujo mandato é de dois anos: José Arimatheia, presidente do Comitê Médio Paraíba do Sul, para a coordenação geral do Fórum Fluminense dos Comitês de Bacia, e João Gomes, do Comitê Baixo Paraíba do Sul, para coordenador adjunto.
A CARTA DE MARICÁ
O evento se encerrou com a leitura da “Carta de Maricá”. Este ano, o documento final foi além dos anteriores, agregando ao texto final a necessidade dos comitês se abrirem à participação das chamadas minorias – jovens, mulheres, negros, idosos, portadores de deficiência e outras categorias – como parte integrante que são de fato necessárias, no conjunto dos comitês de bacia, pois representam a maioria da sociedade civil.
Atualmente, as mulheres são a maioria da população, mas não se sentem plenamente representadas nos comitês de bacia, assim como os jovens e os negros, entre outros gêneros sociais. Mas em compensação, mulheres foram homenageadas na noite de abertura do ECOB, entre elas Eliane Barbosa, Vera Lúcia Teixeira, Maria Aparecida, Fátima Cazarim, Lívia Soalheiro e outras, assim como receberam homenagens póstumas as pioneiras da luta pela democratização da gestão das águas no Rio de Janeiro: Ninon Machado e Dora Negreiros. É um bom começo para a integração da questão de gênero nas políticas públicas relativas à gestão da água.
Além dos debates, houve também duas visitas técnicas. A primeira, uma visita ao Rio Ubatiba, que abastece o centro de Maricá, onde foi promovida um plantio de mudas de espécies de Mata Atlântica. A segunda, uma visita ao Farol da Maricá, em Ponta Negra, passando pelas lagoas que formam o sistema lagunar de Maricá. O ECOB ainda teve a função de preparar os comitês de bacias hidrográficas fluminenses para o próximo Encontro Nacional dos Comitês de Bacia (ENCOB), que vai se realizar em agosto em Florianópolis, Santa Catarina. Já a sétima edição do ECOB/RJ, prevista para 2019, será na Região Serrana do Estado, em cidade a ser definida, provavelmente Petrópolis ou Teresópolis.
Matéria publicada na edição de junho/2018