O Brasil enfrenta muitas dificuldades para descartar seu lixo de maneira adequada, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos ter sido aprovada em 2010, quando estabeleceu que os lixões deveriam ser extintos até 2014. Porém, segundo recente pesquisa do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) em parceria com a consultoria PwC (PricewaterhouseCoopers), o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana indica que 53% dos municípios ainda descartam seus resíduos em lixões a céu aberto.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, que acaba de completar 8 anos, determina que o descarte de lixo no país deve ser readequado, com a implantação da coletiva seletiva, instalação de usinas de reciclagem e depósito do material orgânico em aterros sanitários. Porém, as prefeituras afirmam que o prazo estabelecido para encerramento dos lixões no país era curto demais para se adequarem, incluindo a construção de aterros sanitários e recuperação da área dos lixões desativados.
É o caso de Saquarema que, apesar de ter participado da proposta de formação de um consórcio, junto com Araruama e Silva Jardim, não conseguiu seu objetivo de ter um aterro sanitário para acabar com o lixão. O mesmo aconteceu com a maioria dos municípios considerados pequenos que continuam descartando o lixo em locais não adequados, nos lixões a céu aberto. Uma das justificativas pela dificuldade de implantar uma política de descarte adequado do lixo seria o financiamento: 61,6% dos municípios do país não têm arrecadação para concretizar os aterros sanitários.
Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pouco tem sido feito para que ela seja efetivamente colocada em prática nos municípios. Por exemplo, a legislação incentiva práticas de reciclagem e a destinação adequada do lixo, em ações compartilhadas entre o poder público, a sociedade e o terceiro setor (ONGs, associações de catadores, etc). Como o prazo para extinção dos lixões era 2014, o que não ocorreu, o lixo acaba misturado ao que não é lixo e o que poderia ser reciclado é descartado junto com o lixo comum nos lixões.
A falta de uma política municipal de reciclagem, por falta de caminhões adequados e parcerias com as cooperativas de lixo, aumenta ainda mais o problema. A adoção da coleta seletiva de lixo e a reciclagem reduziriam a quantidade de resíduos que vai para o lixão.
O Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirma que metade dos 5.570 municípios no país não têm sequer um plano integrado para o manejo do lixo. O plano é o primeiro passo para resolver o problema dos resíduos sólidos, porque prevê metas de redução do lixo, via reciclagem, a reutilização do lixo e regras para o transporte do lixo, limpeza urbana e outras medidas. O plano é necessário também para que as prefeituras recebam recursos e incentivos da União.
Matéria publicada na edição de agosto/2018