A prefeita de Saquarema, Manoela Peres, seu marido, o secretário municipal de Educação e Cultura, Antonio Peres Alves, o vice-prefeito Pedro Ricardo e os responsáveis pelo jornal “O Radar de Saquarema”, que circulou apenas no período eleitoral, em 2016, José Luiz Magalhães e Joana Magalhães, pai e filha, foram condenados na ação que tramitava na justiça há mais de 2 anos para apurar a prática de abuso do poder econômico e dos meios de comunicação. A ação investigou a elaboração, divulgação e distribuição do jornal impresso, distribuído gratuitamente, com 30 mil exemplares impressos e por meio eletrônico, através das redes sociais, com alcance imensurável, o que teria desequilibrado a eleição.
O juiz Bruno Monteiro Ruliere reconheceu o abuso por parte dos investigados: Manoela Peres, Antonio Peres Alves, João Luiz e Joana ficaram inelegíveis por 8 anos. E foram cassados o diploma de Manoela, prefeita, e o de Pedro Ricardo, vice-prefeito. Porém, Pedro Ricardo não ficou inelegível, como os demais, razão pela qual o Dr. Ronan Gomes, advogado, afirma que “a sentença está inconclusa”.
NOVA ELEIÇÃO
“Se confirmada a sentença – o que se espera pelo farto conteúdo probatório – Saquarema terá eleições suplementares na forma do Artigo 224, Parágrafo 3, do Código Eleitoral, para novas eleições democráticas”, afirma o Dr. Ronan Gomes que assina a ação junto com o Dr. Danilo Soares. Em seu escritório na Avenida Saquarema, Dr. Ronan diz que assim está dando sua contribuição jurídica para que a cidade tenha governantes ficha limpa. “Já ingressei com várias medidas judiciais contra o município, sendo que em função disso foram afastados parentes da atual prefeita, por decisão do STF, através do ministro Fachin”.
Segundo o juiz Ruliere, a sentença 357-92.2016.6.19.0062, que condenou Manoela, seguiu a mesma “linha de interpretação, posicionamento e conclusão externada nos autos do processo 477-38.2016.6.19.0062”, que também condenou outros políticos e jornalistas da cidade, da Coligação Avança Saquarema. Porém, diferente do jornal O Radar, que circulou apenas durante o período eleitoral, os jornais condenados pelo juiz anteriormente, no processo 477, possuíam periodicidade regular, sendo que o jornal O Saquá existe há 18 anos e é distribuído mensalmente na cidade, entre outros municípios da Região dos Lagos.
Saquaremense nato, nascido na Rua dos Cajueiros, em Itaúna, Dr. Ronan é filho de Dilson, portanto neto do ex-vereador Dario Gomes, o Bal, e Odila, professora, irmã do artista plástico Nelsinho, seu padrinho de batismo. Membro de numerosa e tradicional família de Saquarema, estudou nos colégios públicos locais: Gustavo Campos de Silveira e Oscar de Macedo Soares. Formado na faculdade de Direito, na Estácio, em Niterói, se especializou em Direito Criminal e Direito Civil, além de ter feito MBA em Gestão Pública. Aos 35 anos, é atual mestrando em Direito e Ciências Criminais em Lisboa, Portugal. Especialista em Direito Eleitoral pela PUC, em Minas Gerais, é casado, pai de 2 filhos e flamenguista doente. Nesta condição se sente no direito de desabafar.
“Como advogado me entristece ver pessoas da Coligação Avança Saquarema sendo cooptadas e nomeadas em cargos de confiança pela atual gestão, da Coligação Renova Saquarema, o que demonstra que a população foi enganada. Na verdade, estes políticos nunca foram de grupos opositores e agora voltam a estar juntos… Mas tenho esperança de que isto vai mudar, com o surgimento de um novo grupo que verdadeiramente ame Saquarema”.
Matéria publicada na edição de fevereiro/2019