A recente vistoria na Represa de Juturnaíba, feita por representantes do Ministério Público Federal (MPF), empresas concessionárias, ecologistas do movimento Baia Viva, técnicos do ICMbio e do Inea, pesquisadores e outros constataram várias irregularidades, entre elas a presença de lama de alumínio nas margens da lagoa que abastece oito municípios da Região dos Lagos – Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Silva Jardim. A vistoria convocada pelo MPF teve como objetivo verificar o estado atual da represa, onde faltam obras de manutenção e recuperação, determinadas pela Agenersa (Agência Estadual Reguladora de Serviços da Saneamento e Abastecimento de Água), desde 2017. Por considerar que houve descumprimento do Contrato de Concessão, a Agenersa multou a concessionária Prolagos que não tomou as providências cabíveis, num total de 300 mil reais, além de 30 mil reais, devido à vegetação (folhas, galhos e troncos) que impedem a correta operação da represa.
ESPERANDO SOLUÇÕES
Principal manancial de abastecimento de água da Região dos Lagos, a Lagoa de Juturnaíba recebeu toneladas de rejeito de alumínio, durante décadas, até 2009, quando então o alumínio passou a ser descartado em Aterros Sanitários, como a Dois Arcos, em São Pedro da Aldeia. Hoje, cerca de 70 toneladas de alumínio permanecem nas margens de Juturnaíba, a céu aberto, entre Silva Jardim e Araruama. Segundo o ecologista Sérgio Ricardo, da ONG Baía Viva, a preocupação é que o alumínio se espalhe pela lagoa, pois pode provocar contaminações e gerar doenças, inclusive o Alzeimer.
Visando resolver o problema, já está marcada uma próxima reunião para discutir o assunto, na Procuradoria da República, em São Pedro da Aldeia. De acordo com o procurador Leandro Mitidieri, que vistoriou a represa e o local onde se encontra o alumínio, a Prolagos e a Agenersa vão apresentar estudos e soluções para o problema. A Agenersa é responsável pela regulação dos procedimentos realizados pela Prolagos para a manutenção e operação da barragem. Já a parte ambiental no entorno da represa é fiscalizada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Matéria publicada na edição de março/2019