O Ministério Público Federal (MPF) promove no dia 28 de outubro, às 14h, uma Audiência Pública em Saquarema (RJ), para debater com autoridades públicas, movimentos sociais e demais cidadãos o projeto MPF-Praia Limpa. O encontro será realizado na Avenida Oceânica, nº 1654 – Itaúna. O projeto MPF-Praia Limpa visa preservar áreas de conservação ambiental e defender os interesses que impactam a sociedade local.
Na ocasião, serão abordadas as questões do esgoto na Lagoa de Saquarema, instalação das lixeiras doadas pela WSL, o legado do campeonato mundial do surfe realizado recentemente, o cumprimento da retirada das barracas fixas na Praia da Barrinha, a proibição do trânsito de veículos na areia e a regulamentação do voo de paramotores nas áreas com concentração de pessoas, dentre outros temas contidos na recomendação expedida pelo MPF. O resultado da audiência irá instruir o inquérito civil nº 1.30.009.000040/2015-71.
TEMAS POLÊMICOS
A audiência pública será conduzida pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo, que presidirá a mesa, coordenará os trabalhos e seguirá a seguinte cronologia: 14hs – Abertura dos trabalhos, com a manifestação da mesa, a ser composta por representantes dos órgãos e movimentos sociais convidados; e manifestação do público; 17hs – Encerramento. O cronograma poderá sofrer alterações de acordo com a dinâmica dos debates desenvolvidos durante o evento.
A participação na audiência pública será garantida mediante inscrição no dia do evento, informando-se, no ato de inscrição: nome completo, documento de identidade, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e se deseja manifestar-se oralmente nos debates. Saiba mais sobre o projeto “MPF Praia Limpa” assistindo ao vídeo: http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/mpf-praia-limpa-convoca-audiencia-publica-em-saquarema-rj.
Entre os temas a serem tratados, um dos mais polêmicos será a doação de 60 lixeiras recicladas, fruto de um acordo entre o MPF-Praia Limpa com a promotora do evento – a WSL (World Surf League) – e a Prefeitura Municipal. Na ocasião, ficou acordado que a WSL entregaria as lixeiras recicladas como medida compensatória pelos danos ambientais causados pelo campeonato.
SOLUÇÃO EM ABERTO
Porém, segundo a professora de Biologia e microbióloga ambiental Marlise Araújo, as lixeiras chegaram em estado bruto de fabricação e não têm um acabamento adequado para serem instaladas ao ar livre e muito menos serem coloridas pelos alunos da rede escolar, como foi ventilado pela Prefeitura. Produzidas pela empresa de reciclagem Carbobrasil, de Santa Catarina, elas não passaram pelo crivo da Associação Brasileira de Combate ao Lixo do Mar (ABLM), que enviou uma carta à prefeita Manoela, alertando sobre a questão e pedindo providências.
O Campeonato Mundial de Surf Oi Pro, realizado na Praia de Itaúna, organizado pela WSL e tendo a Boomerang como gestora dos resíduos, teve como slogan “carbono free, lixo zero”. Durante o evento houve o cuidado para que não fossem usados descartáveis. Por outro lado, os resíduos foram coletados e os recicláveis dirigidos a um centro de catadores. Para zerar os recicláveis, em especial o material das mídias visuais que são grandes banners de plástico, surgiu a alternativa de produzir as lixeiras. Agora, aparentemente sem solução, o caso está em aberto.
Matéria publicada na edição de outubro/2019