A Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (FIPERJ) publicou o terceiro Relatório Técnico Semestral do “Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira” (PMAP) com os resultados da estatística pesqueira no período de julho a dezembro de 2018. Assim, a unidade da FIPERJ-Baixadas Litorâneas, sediada em Cabo Frio, começa a devolver os resultados aos municípios da região, sendo a primeira apresentação na Colônia de Pescadores Z-24, em Saquarema.
Na ocasião, foram colocadas as informações sobre as atividades pesqueiras no município. Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), a FIPERJ tem a missão de promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca fluminense, a partir de seus 12 escritórios no Estado do Rio de Janeiro.
Segundo a Fundação, é justamente nesta região que abrange a Baixada Litorânea – de Maricá a Macaé – além dos municípios que vão até São Tomé, no Norte Fluminense, que se encontra o maior berçário de peixes do litoral do Rio de Janeiro. Porém, essa realidade não se reflete nos benefícios que os pescadores da região poderiam receber com a pesca e a venda do pescado.
TRADIÇÃO DA PESCA
Falta fiscalização da atividade da pesca, apontam alguns pescadores, e até um mercado do peixe para a comercialização do pescado. Segundo Delminho, pescador tradicional de Saquarema, herdeiro da cultura da pesca praticada por sua família na Barrinha, a pesca não tem tido o apoio necessário para o desenvolvimento local. Ele reclama, por exemplo, da falta de proteção ao cultivo do marisco, uma cultura secular em Saquarema. Frequentemente, ele tem sofrido ameaças de remoção do espaço ocupado tradicionalmente por seus parentes, há várias gerações, apesar da existência da Lei que protege as populações tradicionais e garante o seu direito à pesca no local.
Jorginho da Emater reclama que não há fiscalização no mar de Saquarema e aponta as dificuldades de atravessar o canal da Barra Franca, onde já viu inúmeros acidentes.
A estatística pesqueira demonstra a atividade dos pescadores locais, que informam ao funcionário da Fiperj, Jordan, o produto da pesca no mar. Porém, na Lagoa de Saquarema, frequentada pela maioria dos pescadores, não há estatística! Por isso, os pescadores presentes, que pescam na lagoa, falam dos dilemas que vivem, citando o uso de herbicidas seletivos pela indústria da grama nas margens da Lagoa de Saquarema, em Sampaio Corrêa, além do prejuízo da pesca diante do esgoto que verte direto pra lagoa, apesar das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da Concessionária Águas de Juturnaíba, que são insuficientes.
O monitoramento da atividade pesqueira vem sendo desenvolvido desde 2008 pela Fiperj, como medida de controle para subsidiar o acompanhamento, a análise e a avaliação dos impactos sobre a pesca e as localidades pesqueiras nas áreas de influência das atividades de exploração e produção da Petrobras. O projeto está relacionado ao licenciamento ambiental das plataformas de Merluza a Mexilhão, na Bacia de Campos, além dos projetos contemplados nas Etapas 1 e 2 do Pré-Sal, na Bacia de Santos.