O megaleilão realizado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Ministério de Minas e Energia, conhecido como leilão da “cessão onerosa”, não deu os resultados previstos pelo governo: arrecadar mais de 100 bilhões de royalties, o dobro do que arrecada atualmente. A “cessão onerosa” é o excedente do petróleo do pré-sal contratado pelo governo federal e a Petrobras, na área da Bacia de Santos, a ser explorado sob o regime de “partilha” – onde a União é considerada dona do petróleo, em vez do regime de “concessão” que permanece na Bacia de Campos.
O Campo de Búzios, o mais atraente deste leilão do pré-sal, foi arrematado pela Petrobras, que ficou com 90% e duas empresas chinesas, a CNODC e a CNOCC, com 10%, sendo 5% para cada uma. Já o bloco de Itapu ficou integralmente com a Petrobras, não recebendo nenhum lance dos demais concorrentes. Apesar dos blocos não terem atraído investimentos das multinacionais do petróleo, como se esperava, este foi o maior leilão na indústria de óleo e gás no mundo. Neste caso, a Petrobras exerceu mais uma vez o seu direito de preferência.
Desde a descoberta de bilhões de reservas de petróleo no pre-sal, o Brasil está entre os maiores produtores de petróleo no planeta. Naquela ocasião, o governo mudou as regras da exploração do petróleo para garantir mais participação da União, criando o regime de “partilha” exclusivamente para a exploração do pré-sal, garantindo que a Petrobras fosse a sua principal operadora. Foi quando o governo cedeu para a Petrobras 5 bilhões de barris de petróleo a serem extraídos do pré-sal, na Bacia de Santos. Porém, quando a União descobriu que as reservas estimadas eram muito maiores e poderiam chegar a 20 bilhões, surgiu o “excedente da cessão onerosa” que foi a leilão neste início de novembro.
Assim, o megaleilão do “excedente da cessão onerosa”, onde foram arrematadas apenas duas áreas de exploração (Búzios e Itapu) foi uma decepção para o governo federal que esperava negociar as 4 áreas (incluindo Atapu e Sépia, sendo que essas duas não tiveram propostas). Mas foi positivo para a Petrobras, na observação de vários analistas que arrematou duas (Búzios e Itapu)! Segundo dados da ANP, o próprio resultado obtido já garante a retomada da indústria do petróleo, principal objetivo do leilão. Para alguns especialistas, no entanto, o próprio leilão não deveria ter se realizado, pois acelera o ciclo extrativo e primário exportador, do tipo colonial, do petróleo cru do Brasil, não refinado.
Matéria publicada na edição de novembro/2019