A Barrinha é uma localidade entre a Lagoinha, em Itaúna, a o canal da Lagoa de Saquarema, onde fica a chamada “Barra Franca”, e o mar. Quando se iniciou a obra de construção do molhe da “Barra Franca”, o espaço seria voltado para o lazer, tendo sido construído na ocasião até um quiosque rústico de palha de coqueiro e troncos, bem de acordo com o ambiente. Este espaço chegou a ser inaugurado e contou com o apoio do então secretário de meio ambiente Carlos Minc.
Como mudou tudo, entraram novos governos, o local foi ocupado por carros que foram aos poucos deteriorando a vegetação nativa, a restinga típica da região. Recentemente, a Prefeitura resolveu fazer obras para construção de um estacionamento, porém as máquinas passaram por cima de toda a restinga que sobrara, gerando um possível crime ambiental.
O caso foi parar no Ministério Público Federal (MPF), com sede em São Pedro da Aldeia, que tem monitorado a área e entrou com uma Ação Civil Pública de número 5001192-86.2020.4.02.5108/RJ, atendendo a denúncias de moradores e ambientalistas locais, solicitando a imediata paralização da obra.
EM EXTINÇÃO
A Justiça acolheu o pedido do MPF, extensivo a todos os terrenos de restinga na orla de Saquarema. Decretou também a inversão do ônus da prova, ou seja, cabe à Secretaria de Meio Ambiente comprovar que a obra não está causando dano à vegetação da restinga e que está devidamente licenciada. Determinou ainda que o INEA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente devem “fazer vistoria das obras de urbanização da orla da Praia da Barrinha/Lagoinha, Itaúna, no Município de Saquarema, apresentando parecer técnico que demonstre a atual situação, informando, a depender do estágio de regeneração da vegetação no local, o cumprimento do disposto no Art. 14 e seguintes da Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) e demais medidas pertinentes.”
A restinga é um espaço na orla marítima em todo o litoral brasileiro, que geralmente apresentam uma vegetação rasteira com alguns arbustos, que apresenta muitas bromélias, orquídeas, samambaias, moitas, trepadeiras e vários tipos de grama. A restinga é um ambiente muito prejudicado pela expansão urbana, que tem transformado extensas matas de restinga em áreas urbanas. Várias espécies da fauna e flora da restinga brasileira – como a lagartixa branca da nossa região, o pássaro Con-com (formigueiro do litoral) e a coruja buraqueira – estão em extinção, por isso atualmente a conservação dos remanescentes existentes é prioritária.
Matéria publicada na edição de maio/2020