Silênio Vignoli
A Operação Lava-Jato vive uma luta incessante para tentar desarmar todos os mecanismos que estão sendo implantados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, visando implodí-la. Afastado do governo, o ex-juiz Sérgio Moro – que ajudou Bolsonaro a se eleger envolto na bandeira da anticorrupção – chegou a hora de Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa original e outros símbolos da Lava-Jato, encararem o impacto das articulações para atingí-los e a todo o sistema de investigações montado a partir de Curitiba.
A saída de Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa de Curitibsa, os ataques do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a renúncia coletiva de procuradores em São Paulo e a onda de derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) estimulam um questionamento: a operação Lava-Jato chegou ao fim?
TURBULÊNCIA
A relação com Aras, no entanto, já era turbulenta: no episódio mais emblemático, o procurador-geral acusou os investigadores de operarem uma “caixa de segredos”. Já em São Paulo, oito procuradores afirmaram que a chefe da equipe promoveu um “desmonte” na Operação Lava-Jato. Em Brasília, a insatisfação foi exposta com a saída do procurador Anselmo Lopes, à frente da Operação Greenfield, com críticas à Procuradoria Geral da República (PGR). Também na capital do país, a Segunda Turma do STF suspendeu a ação contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rego, indo contra a Lava-Jato.
Mas a gestão de Luiz Fux, que está se iniciando na presidência do Supremo, pode representar um apoio institucional mais forte para a Lava-Jato. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Fábio George Nobrega, “aperfeiçoamentos são necessários. O que não se pode é descartar um modelo (de força-tarefa) de sucesso no combate à corrupção e ao crime organizado em vários países, não só no Brasil”.
BOlSONARISMO
O PGR Augusto Aras está transformando o desmonte da Operação Lava-Jato numa causa política e pessoal, ao capitanear uma estratégia de fragilização e retrocesso das ações anticorrupção. Aras está na carreira há 33 anos, virou chefe administrativo do Ministério Público, por escolha de Jair Bolsonaro, sob a justificativa de “alinhamento ideológico”. Imediatamente, embarcou numa espécie de “cruzada contra a Lava-Jato”, empreendida por partidos políticos cujos líderes ficaram expostos na teia de corrupção desvendada a partir de contratos da Petrobras.
O procurador-geral está comandando a nova tentativa de desmonte da Lava-Jato com um discurso frágil, recheado de neologismos como um certo “lava-jatismo”. Baseia-se em acusações pouco críveis, como a existência de “segredos” na força-tarefa de Curitiba. Como não apresenta evidências, Aras parece apenas um porta-voz do viés personalista, coerente com a tendência centralizadora, ou mesmo autoritária, do bolsonarismo.
IMPRESSIONANTE
Com seus anos de existência, a Operação Lava-Jato enfrenta contingências que marcam uma fase de mudanças na maior ação coordenada contra a corrupção ocorrida no Brasil. Os números do balanço da Lava-Jato impressionam: 163 prisões temporárias, 130 preventivas, 1.343 buscas e apreensões, além de 500 denúncias à Justiça.
Por trás dessas estatísticas a Lava-Jato atingiu políticos da primeira linha de poder no país, a começar pelo ex-presidente Lula. Os R$ 4 bilhões devolvidos aos cofres públicos e os R$ 12,4 bilhões estimados em multas compensatórias, lavrados em acordos de leniência e delações feitas em empresas, são mais uma evidência eloquente dos resultados da Lava-Jato. Jamais houve nada parecido no Brasil em relação à chaga histórica da corrupção.
Enfim, inexistem razões objetivas para desmontar a Lava-Jato. Sobressaem apenas motivações variadas de parte do Congresso, conveniências de alguns no Judiciário e outros no governo. Resumem-se à vontade de “estancar a sangria”, na definição do ex-senador Romero Jucá, um dos investigados. Nada a ver com interesse público.
Quanto ao destino da Lava-Jato, dependerá de duas outras frentes: o embate no Supremo sobre as acusações de parcialidade contra Moro e a tentativa de Aras para barrar a renovação das forças-tarefas. As perspectivas não são nada animadoras para a maior iniciativa contra a corrupção da nossa história.