Dia da Árvore, 21 de setembro, véspera da Primavera, é uma data oportuna para lembrar a importância das árvores. Mas esse ano a data foi comemorada sob as mais terríveis condições no Brasil, devido aos incêndios criminosos em pelo menos 4 biomas: Amazônia, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica! Os incêndios que atingem as nossas florestas estão ocorrendo simultaneamente, devastando matas, matando inúmeras espécies da flora e da fauna, acabando com uma parte considerável do nosso patrimônio natural. Um desastre, sem dúvida.
São as árvores que possibilitam a existência de nascentes de água boa que geram riachos e rios, além dos “rios aéreos” que levam água para várias cidades do país, em forma de vapor e chuva. Nesse Dia da Árvore, em plena pandemia, é necessária uma reflexão sobre a nefasta ação do governo federal que retirou verbas do Meio Ambiente, permitindo que o fogo avançasse e transformasse nossas florestas em imensas fogueiras que futuramente virarão pastos para o agronegócio, promovendo um verdadeiro genocídio ambiental, expulsando povos ribeirinhos e índios de seus habitats naturais.
CAPA BRANCA
Durante uma reunião do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), um órgão que já havia sido esvaziado pelo governo Bolsonaro desde que o ministro Salles assumiu a pasta do Meio Ambiente, foram revogadas várias normas estruturantes, como a que protege manguezais e restingas. As mudanças no CONAMA praticamente extinguiram a participação da sociedade civil, tornando a maioria dos participantes “chapa branca”, representantes de governos, o que facilitou a revogação de normas que delimitam as Áreas de Preservação Permanente (APP), colocando em risco a preservação de ecossistemas em extinção como restingas e manguezais. É o caso de Saquarema, que em sua orla marítima e em torno das lagoas, oferece uma rica biodiversidade só encontrada em manguezais e na restinga.
Saquarema possui a ARIE (Ária de Relevante Interesse Ecológico) Formigueiro do Litoral, em Jaconé, e a APA da Massambaba, em Vilatur, que faz parte do Parque Estadual da Costa do Sol. São áreas de preservação e proteção ambiental, que ocorrem em todo litoral brasileiro e também às margens de rios e represas. Ao redor de reservatórios artificiais, em áreas urbanas, essa faixa de preservação seria de 30 metros e 100 metros em áreas rurais.
PASSANDO A BOIADA
Outra norma revogada – ainda mais grave – foi a 303/2002, que previa uma faixa de 300 metros em áreas de restinga e manguezais, além de faixas menores ao redor de lagos e nascentes. A revogação da norma que protegia essas APP, aprovada pelo CONAMA, foi uma vitória do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que preside o Conselho a ferro e fogo. O CONAMA está de acordo com a fala de Salles naquela fatídica reunião ministerial de abril, quando disse que o governo federal devia “aproveitar que a imprensa está focada na pandemia” e fazer “a boiada passar”, referindo-se às mudanças de normas como estas que acabaram de ser aprovadas.
Outra “boiada” que passou foi a norma que classificava os empreendimentos de irrigação em categorias e exigia o licenciamento ambiental. Agora, é vale tudo! Inclusive foi criada uma nova norma que permite a queima de diversos tipos de resíduos em fornos de produção de cimento, até mesmo resíduos tóxicos…
A próxima “boiada” já anunciada será a fusão do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) com o ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), seguindo o desmonte das políticas públicas ambientais no Brasil. Nesse sentido, foi criado um grupo de trabalho com militares e representantes da bancada ruralista, que não entendem e nem têm compromisso com as causas ambientais. Segundo a Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente, esses atos vão no sentido de “enfraquecer e deslegitimar os órgãos de Meio Ambiente, diminuindo o orçamento e desqualificando as ações dos servidores”, verdadeiros heróis diante desses absurdos.