Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que constituem a Agenda 2030, serão aplicados em 8 municípios do Rio de Janeiro, entre eles Saquarema
Em setembro de 2015, foi aprovada, na Assembleia das Nações Unidas, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que abrangem 17 objetivos para alcançar a paz, pessoas, planeta, prosperidade e parcerias. Os ODS deverão orientar as decisões do setor público, privado e sociedade civil, para alcançar a Agenda 2030. Este plano de ação e seus objetivos chamam a atenção para a necessidade de fazer com que o desenvolvimento econômico seja compatível com a preservação do meio ambiente e o uso sustentável de recursos naturais.
A Petrobras, que impulsionou a Agenda 21, com seus 8 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) se uniram para pensar as possibilidades de territorialização dos ODS em 116 cidades do Brasil, com operações relacionadas à cadeia do petróleo. O projeto “Territorialização e Aceleração dos ODS” tem como objetivo promover a formação cidadã e a ampliação das capacidades locais, para o desenvolvimento territorial sustentável, por meio das estratégias de territorialização da Agenda 2030 e aceleração para alcance dos ODS, em municípios onde a Petrobras atua.
No estado do Rio de Janeiro, foram selecionados 8 municípios. E foram elaborados diagnósticos de indicadores e planos plurianuais à luz dos ODS para cada município, bem como estão sendo realizadas ações de fortalecimento de capacidades dos atores locais, para a territorialização e aceleração dos ODS, por meio de cursos à distância e assessoria técnica. Inicialmente, as 116 cidades receberam atividades gerais. Na segunda fase, foram selecionados 28 municípios, em 4 Estados. No Estado do Rio de Janeiro, os atores municipais, dos 8 municípios selecionados, dos setores público, privado e terceiro setor, participaram de capacitações de 40 horas sobre “Territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, num curso que se encerraou em novembro/20.
OS ODS EM SAQUAREMA
O PNUD ofereceu também um curso de 12h, para aqueles que não fizeram o curso de 40h e que tivessem interesse em participar do projeto. Os participantes dos dois cursos se tornam Multiplicadores ODS e se compremetem a implementar um “Plano de Trabalho de Aceleração do Desenvolvimento” em seus municípios, com a assessoria técnica do PNUD. Dessa forma, iniciou-se, no início de dezembro, a elaboração e implementação dos planos de trabalhos com previsão de conclusão em junho/2021. Em Saquarema, várias pessoas participaram dos cursos e se engajaram na formação do grupo local que irá elaborar e implementar o plano de trabalho municipal.
A participação do Brasil na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável decorre da Resolução A/Res 70/1, de 25 de setembro de 2015, da Assembleia Geral das Nações Unidas. A ONU prevê que cada um dos 193 países signatários decida sobre a forma de implementação da Agenda 2030 em seu território. No Brasil, a Secretaria Especial de Articulação Social é responsável pela implantação da Agenda 2030, tendo como um projeto estratégico a iniciativa “Metas ODS”, para reforçar a importância do tema da sustentabilidade.
Matéria publicada na edição de dezembro/2020 do jornal O SAQUÁ (Edição 255)