A Lei Aldir Blanc aprovada no Congresso Nacional, veio dar uma ajuda emergencial à categoria de artistas e técnicos em todo o país, beneficiando com recursos os profissionais da cultura que não puderam trabalhar durante a pandemia. Aprovada no final do ano passado, a LAB, como ficou conhecida, começou a ser implantada nos Estados e posteriormente nos municípios. Foi o caso de Saquarema que somente a partir do dia 18 de novembro abriu o período de cadastramento dos agentes culturais e trabalhadores da cultura, espaços artísticos e culturais, microempresas, cooperativas, instituições e organizações do setor cultural e da cadeia produtiva da cultura local, com atividades regulares por no mínimo dois anos de existência.
De acordo com a LAB, adaptada à realidade municipal, artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área tiveram até o dia 26 de novembro para se cadastrarem. O processo de levantamento preliminar foi uma etapa inicial de mapeamento do município para identificação dos trabalhadores da cultura, que poderiam atender aos requisitos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017 de Julho de 2020). Assim se iniciou o planejamento estratégico para aplicação do plano de trabalho local, visando a distribuição dos recursos.
ESPAÇOS E AGENTES CULTURAIS
O direito ao recebimento dos recursos dependeu da homologação dos espaços e agentes culturais nos editais publicados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Foram feitos dois tipos de cadastros: para os Espaços Culturais e para os Agentes Culturais. As categorias correspondentes ao Inciso II foram os Espaços Culturais, com ou em CNPJ. Já as categorias dos prêmios, correspondentes ao Inciso III, foram num total de 13 prêmios: Artes Cênicas, Artesanato Saquarema, Músicos da Nossa Terra, Festival de Artes, Prêmio de Literatura Alberto de Oliveira, Prêmio Capoeiragem, Prêmio Hip Hop, Patrimônio Cultural Imaterial, Afro Tradição, Audio Visual, Multiplicadores Artístico Culturais, Carnaval Cultural, Prêmio Antenor de Oliveira.
O valor do prêmio, custeado pela Lei Federal 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) para Saquarema é de R$ 457.552,04 a serem distribuídos pelos Agentes Culturais selecionados nas 13 categorias. Um total de 48 candidatos foram habilitados pela Comissão de Acompanhamento e Execução da LAB, entre eles pessoas reconhecidas na cidade como Márcia Amorim e Rita Daumas, na dança, Elber Bedaque e Miro Zagger, na música, Dulce Tupy, Prêmio Alberto de Oliveira/Literatura, Glauce Pimenta Rosa, na cultura afro, Luiz Ignácio, no áudio visual, professor Nelsinho, multiplicador artístico cultural e Marco Polo, Prêmio Antenor de Oliveira/Artes Plásticas, entre outros.
