Uma Audiência Pública sobre o “Sistema Lagunar de Saquarema, Desassoreamento e Revitalização” será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) no dia 16 de fevereiro, de 10 às 13 horas. Em regime semipresencial, como os atuais tempos pandêmicos exigem, a Audiência Pública será transmitida pela Platafora Digital Google Meet: meet.google.com/etq-uinr-gfg.
O evento é uma realização da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ e tem como convidados a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o MPF/Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia, o MPRJ/Procuradoria-Geral de Justica RJ, a Defensoria Pública Geral RJ, a Polícia Ambiental da Polícia Militar, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, da Polícia Civil, Prefeitura e a Câmara Municipal de Saquarema, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA), a Concessionária Águas de Juturnaíba, a Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), a Assembléia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), o Fórum Permanente de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, o Insitituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE UFRJ), o Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, o Subcomitê das Lagoas de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá, a Colônia de Pescadores Z-24 e o Coletivo SOS Barra Franca.
TODOS À MESA
A questão da Barra Franca hoje é um problema de engenharia ambiental que vem se desdobrando há anos, além da degradação ambiental, da poluição e do assoreamento cada vez mais gritante. Nesse vai-vém, a obra que já foi inaugurada várias vezes, recentemente foi impedida de continuar pelo Minstério Público Federal, mais uma vez. O recém criado, espontâneamente, Coletivo SOS Barra Franca, com cidadãos comuns e pescadores, levantou a bandeira da necessidade de uma revisão da obra, devido aos constantes acidentes ocorridos com barcos na entrada da barra.
Então, foi contratada pela Prefeitura uma obra emergencial para retirada das pedras no caminho dos barcos, o que teve início efetivamente. Porém, o descarte incorreto da areia, durante a construção de um canal na lagoa para facilitar a navegação, acabou gerando um despacho do MPF impedindo que os montes de areia fossem colocados na praia. Agora, é o caso de todos se sentarem à mesa para discutir os próximos passos, para o bem geral da Lagoa de Saquarema, tão sofrida nos últimos tempos.
