O município de Saquarema conquistou o 5º lugar no Índice Final de Remediação de Vazadouros, na Premiação ICMS Ecológico – 2021 (ano Fiscal 2022). O evento foi realizado no final de junho, na sede da Fecomércio, no Rio de Janeiro. São premiados, por edição, dez municípios em cada um dos oito temas que compõem o ICMS Ecológico e, este ano, foram 46 os municípios contemplados.
Como prêmio, além do troféu, Saquarema recebeu um cheque no valor de R$1.049.447,72. Com isso, a estimativa de repasse referente ao imposto para este ano à cidade é da ordem de R$2.906.634,01. Concorreram à iniciativa os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. O Prêmio é uma promoção da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) e da Fecomércio-RJ.
“Receber esse prêmio me deixa muito feliz. Quando iniciamos a nossa gestão, havia um problema muito grave no nosso município que era a existência de um lixão. Logo na primeira semana, iniciamos os investimentos necessários para que tivéssemos um aterro sanitário controlado como temos hoje”, explicou a prefeita de Saquarema Manoela Peres, durante o evento, onde compareceu com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Gilmar Magalhães.
O ICMS Ecológico foi criado por Lei Estadual em 2007. Para a destinação dos recursos aos municípios são levadas em conta a quantificação das áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental, a qualidade ambiental dos recursos hídricos, a estrutura da rede de saneamento básico, a gestão dos resíduos sólidos urbanos, a coleta e o tratamento de efluentes e a existência de um sistema municipal para a preservação do meio ambiente.