A Baía de Guanabara foi o cenário de uma manifestação ambiental de longo alcance: uma barqueata que se iniciou na Urca com uma Escuna levando 125 convidados – professores, ambientalistas, estudantes e jornalistas para dar um abraço simbólico à Ilha de Brocoió, onde está situado um palácio que era utilizado antigamente como residência de verão dos governadores e hoje se encontra praticamente sem uso. Ao mesmo tempo, uma outra barqueata formada por pescadores artesanais saiu de diversos municípios costeiros da Baía de Guanabara e navegaram ao lado da Escuna, rumo às Ilhas de Paquetá e Brocoió. É lá, em Brocoió, que se pretende sediar a Universidade do Mar, a UniMar, constituída por 7 universidades e quase uma centena de instituições científicas, ambientais e sociais.
A mobilização bem engendrada pelo ecologista Sérgio Ricardo Potiguara co-fundador do Movimento Baía Viva, foi na praça de Paquetá, próxima à estação das barcas, onde aconteceu a coleta de óleo de fritura para reciclagem, artesanato indígena, feira agroecológica e atividades culturais, enquanto a Barqueata não chegava no mar, um abraço ecológico à Ilha de Brocoió se destinou a consollidar, simbolicamente, e a demarcar o espaço da futura sede da UniMar, cujo protocolo de intensão foi assinado entre o governo do Estado e a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mas no momento se encontra paralisado.
Com a chegada da Barqueta em Paquetá, formou-se um cortejo artístico cultural até o Iate Clube Paquetá., onde se realizou um almoço e o lançamento da 1ª. Conferência Participativa da Baia de Guanabara, visando a construção de um Plano de Restauração Ambiental da Baía de Guanabara, na atual Década do Oceano. Dezenas de faixas e cartazes do movimentos sociais presentes, entre eles pescadores e ambientalistas em geral, decoraram o salão com vista para a Baía de Guanabara.
VIDA NA ÁGUA
Na verdade, o Movimento Baía Viva e a Casa Fluminense, promotores do evento, conseguiram realizar o encontro para a retomada do dinamismo socioeconômico da Baía da Guanabara, principalmente para as comunidades pesqueiras. A barqueata foi uma espécie de expedição científica que marcou a abertura dos trabalhos para o fomento da Economia do Mar, como é preconizada pela ONU neste sentido, o lançamento da Conferêncis Participativa por um Plano de Restauração Ambiental da Baía de Guanabara, foi o pontapé inicial para uma grande mobilização que vai se realizar até o dia 5 de junho, Dia do Meio Ambiente. Até lá, são esperadas de 5 a 10 mil pessoas nas oficinas preparatórias, debates e lives que serão transmitidas pelo Facebook, Youtube e podcast do site do Movimento Baía Viva e outras redes sociais.
Reitores e reitoras das principais universidades sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pesquisadores e pesquisadoras, gestores e gestoras públicos, jornalistas ambientais, lideranças do setor pesqueiros e ecologistas serão convidados a participar remotamente ou presencialmente, nas Pré-Conferências. No evento presencial do lançamçento da Conferência, no dia 19 de Março, cerca de 600 pessoas se reuniram em Paquetá, depois de quase 30 barcos terem dado o abraço simbólico à Ilha de Brocoió, na rota Urca – Paquetá.
Traineiras e canoas vieram de diversas ilhas e municípios do entorno da Baía de Guanabara. Foram mobilizados também clubes náuticos, e praticantes de esportes náuticos e de areia de praia. Exposições e música frequentaram o domingo em Paquetá até de noite. Agora, Pré-Conferências de elaboração do Plano de Restauração Ambiental Integrada da Baía de Guanabara (PRAI-BG) serão realizadas de forma presencial ou online nos municípios que compõe a Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara ou municípios próximos, adeptos desse propósito.
A culminância da Conferência Participativa do PRAI-BG, no dia 5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, vai apresentar as principais propostas e soluções sustentáveis que serão apontadas pelos participantes durante todo o processo, seja nas conferências territorializadas ou por meio da consulta online. O Movimento Baía Viva, conta com o apoio da das universidades UERJ, UFRJ, UNIRIO, PUC Rio, UFRRJ e UFF, além da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). O objetivo imediato visa ações para minimizar e eliminar o lixo marinho, objeto do ODS 14 (Objetivo do Desenvolvimento Sustentável) Vida na Água, que prevê a redução da poluição e evitar condições insalubres nas comunidades e o descarte de resíduos no meio ambiente.
ANTECEDENTES HISTÓRICOS
O proceso de despoluição da Baía de Guanabara se iniciou com o PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara) financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Governo do Estado do Rio de Janeiro, em 1995, mas até hoje não foi concluído. Em seguida, movimentos ambientalistas como o Baía Viva e Os Verdes denunciaram a falência do programa, combatendo sistemáticamente a paralização do PDBG, e se lançaram na II Fase do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, publlicado e retomado na época pela Fundação Getúlio Vargas.
Logo depois, foi criado o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios (PSAM), junto com o BID e o Governo do Estado do RJ, que também não teve as obras concluídas. Mais adiante, o Governo do Estado do RJ firmou uma cooperação técnica com a norteamericana Universidade de Maryland, que resultou na elaboração do Plano de Recuperação Ambiental Integrado da Baía de Guanabara (PRAI-BG) também financiado pelo BID. Mas foi preciso fazer um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) conduzido pelo Ministério Público Estdual (MP-RJ) com a CEDAE e o Governo do Estado para conclusão das obras do PDGB e do PSAM. Porém, com o surgimento da Pandemia de Covid 19, em 2020, o Plano ficou abandonado!
Em 2021, após a Lei do Saneamento Básico (Lei 14.026) de 2020, se realizou o leilão de concessão de blocos da Cedae que transferiu à iniciativa privada a responsabilidade legal de promover investimentos na universalização dos serviçõs de distribuição de água e esgotamento sanitário em 49 municípios no Rio de Janeiro, incluindo os municípios no entorno da Baía de Guanabara, ao longo de 35 anos, num longo processo de privatização da água e do saneamento em todo o país.
Na verdade, desde 2018, a mobilização do Movimento Baía Viva, Associação de Moradores da Ilha de Paquetá (MORENA) e pesquisadores da Faculdade de Oceanografia, da UERJ se mobilizam para lançar o Programa de Extensão Universidade do Mar, a UniMar, via uma Decisão Administrativa assinada pelo reitor da UERJ, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UERJ. Hoje, mais universidades aderiram ao programa, como a UFRJ,a UNIRIO, a PUC Rio, a UFRRJ e a UFF, além da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). O objetivo é instalar na Ilha de Brocoió, no antigo Palácio de Verão dos governadores do Rio, a UniMar, com apoio institucional de várias universidades do país e apoio de inúmeras associações ambientais e sociais, nacionais e internacionais.
OS ODS E AGENDA2030
Integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) proclamados pela ONU,vilsando a Agenda 2030, foram estabelecidos os seguintes ODS para serem implementados até o ano de 2030: ODS 14,VIDA NA ÁGUA (redução da poluição, das condições insalubres nas comunidades e do descarte de resíduos no meio ambiente), ODS 3, SAÚDE E BEM-ESTAR (assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos), ODS 6 ÁGUA PORÁVEL E SANEAMENTO (criação de meios de subsistência sustentáveis e dignos, particularmente para os mais pobres da sociedade, que trabalham no fornecimento de serviços de resíduos e reciclagem), ODS 8, TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO (gestão adequada de resíduos e recursos costeiros para todos), ODS 11, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS (mudanças nos hábitos de consumo e no padrão de produção visando a sustentabilidade ambiental), ODS 12,CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS (propõe metas de redução dos gases de efeito estufa e corte de emissões de metano produzidos pela disposição inadequada de lixo e aterros sanitários; compensação das emissões geradas por outros setores através do aumento do uso de materiais reciclados e geração de energia a partir de resíduos, por meio da adoção de medidas necessárias para combater a mudança do clima e seus impactos), ODS 13, AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA (proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e das florestas), ODS 15 , VIDA TERRESTRE (proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra).
