O Movimento SOS Porto Não retomou suas atividades recentemente promovendo, junto com um grupo de entidades da sociedade civil, especialmente o NEA-BC (Núcleo de Estudos Ambientais da Bacia de Campos), um intenso debate sobre o risco de construção do Porto de Jaconé, também chamado de Terminal Ponta Negra, cujo início das obras vêm sendo anunciadas, equivocadamente, pela Prefeitura de Maricá. O assunto vem sendo debatido em vários outros grupos nas redes sociais e nas ruas, como por exemplo no ato público realizado durante o desile no Aniversário de Saquarema, quando várias escolas, entidades civis e militares participaram atraindo um grande público, nas principais ruas do centro da cidade.
Recentemente, foi promovida uma sessão do Cine-Debate, do NEA-BC e outras entidades, no Museu de Conhecimentos Gerais, em Jaconé. Com a sala completamente lotada, foram apresentadas e debatidas várias formas alternativas de ocupação daquele espaço onde a paulista DTA Engenharia e governo de Maricá pretendem instalar o Porto de Jaconé (Terminal Ponta Negra). Visando garantir o uso sustentável da localidade (Costão de Ponta Negra e Praia de Jaconé) foram propostas atividades que beneficiam o turismo ecológico, palestras geográficas e históricas e visitação científica, incluindo a preservação e estudos sobre os beachroks, pedras de praia descritas pelo naturalista inglês Charles Darwin, que contam a história da humanidade, desde quando os continentes se separaram… em antigas era geológicas.
POR UMA PRAIA VIVA
Também foi ventilada a hipótese de construção de uma concha acústica para reuniões, encontros, e outra atividades culturais incluindo a possibilidade de construção de um monumento à Charles Darwin, com uma escultura em homenagem ao jovem Darwin, quando de sua visita ao território litorâneo fluminense, em 1832, quando ele passou por Maricá e Saquarema, chegando até Cabo Frio. A ideia é elaborar um programa de ocupação alternativa, cultural, turística e ambiental deste espaço que deverá ser discutido com os moradores, pescadores, visitantes, professores, cientistas, geólogos, oceanógrafos, surfistas e ambientalistas em geral.
Desde que foi fundado, o Movimento SOS Porto Não tem se dedicado a denunciar o mal uso daquela praia que será profundamente afetada se for construido um porto de petróleo e gás, com riscos reais de poluição, entre outros impactos ambientais. No caso de vazamento de um litro de óleo, por exemplo, serão impactados 25 litros do mar. Por outro lado, cada vez mais fica visível a necessidade de se buscar outras atividades construtivas e ambientalmente corretas para a ocupação daquela área que não era de fato – e nunca foi – uma zona industrial, pois estava situada numa área considerada de proteção ambiental. Essa área tronou-se “industrial” devido a uma manobra da Câmara Municipal de Maricá e da própria Prefeitura que, da noite pro dia, mudou sua classificação, visando possibilitar a construção de um porto. Essa mudança brutal foi questionada pelo Ministério Público e está até hoje sob suspeita.
PRESENÇA DOS BEACHROCKS
Recentemente, o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) concedeu uma Licença Ambiental também suspeita, a partir do parecer de uma juíza que considerou a hipótese de que os “beachrocks” já não existem mais… o que é uma inverdade, porque os beachrocks estão lá, bem visíveis, na areia da praia, e permanecem principalmente submersos no fundo do mar, revelando uma grande biodiversidade marinha local. Se o porto for construído sobre esse patrimônio ambiental, histórico-cultural e geológico, marítimo, será um crime com consequências absolutamente devastadoras para Maricá, Saquarema e toda a região no entorno desses dois municípios, afetando até Niterói e Cabo Frio.
O NEA-BC, a Associação Raízes, a APALMA (Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá), o Movimento Baía Viva, a Comissão de Defesa do Meio Ambienta da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (CDMA-ALERJ), o Movimento Articulado de Mulheres Amigas de Saquarema (MAMAS), a AMAMG (Associação de Moradores e Amigos da Serra de Matogrosso), a OAB-Saquarema, (Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, Secção Saquarema), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, a Associação Aimberê, o Museu de Conhecimentos Gerais, o Jornal O Saquá e a Tupy Comunicações, a Associação de Pescadores Artesanais de Jaconé e outras entidades da sociedade civil apoiam o Movimento SOS Porto Não!
A Pastoral da Ecologia Integral, da Igreja Católica, a FASE/Espírito Santo, e outras entidades por sua vez assinam um recente jornal chamado O Poço, contra a abertura de mais poços de petróleo no litoral brasileiro, especialmente no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Além disso, todas essas instituições defendem a preservação da área do antigo terreno do jornalista Roberto Marinho, na Praia de Jaconé e os beachrocks, que fazem parte do Projeto Caminhos de Darwin, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do Geoparque, que está em vias de ganhar o selo da UNESCO, em benefício da saúde sócio-ambiental da população local.
POR UMA ECONOMIA LIMPA
Um porto de petróleo vai trazer para a região uma série de acidentes para nossas praias e lagoas, provocando poluição e doenças não só para os humanos mais também para o ambiente marinho e terrestre, prejudicando a pesca e a nossa prórpia sobrevivência, até o o ar que se respira! Além disso, os impactos econômicos, sociais e ambientais são enormes, como pode se verificar em outros portos situados no litoral do Rio de Janeiro e em estados visinhos, como Espírito Santo e São Paulo, Bahia e Pernambuco. A indústria do petróleo faz parte da chamada economia “suja”, devido aos vazamentos que provocam no mar e os impactos no ambiente. A indústria do petróleo caminha no sentido contrário às novas tendências mundiais em busca de uma economia verde, limpa, como a energia eólica (dos ventos), a energia solar já adotada em várias partes do mundo, inclusive em várias regiões do Brasil, com ótimos resultados, e outras.
SOS PORTO NÃO!
Portanto a nós não interessa esse Porto de Jaconé, que vem sendo divulgado como um multiplicador de empregos, o que não é verdadeiro! O fato é que no período de construção o porto iria gerar pouco mais de 300 empregos, segundo o próprio realtório de impacto ambiental,e depois de construído somente cerca de 100 empregos. Mas, por outro lado, o porto vai destruir um sítio histórico natural com rica biodiversidade como é a área dos beachrocks que afloram na praia, enriquecem a pesca no litoral, contam a história da própria humanidade e fazem parte do Geoparque que abrange vários municípios na Região dos Lagos.
No entorno do porto, como sempre ocorre, crescerá uma população marginalizada, com poucos recursos que acaba gerando bairros populares que tendem a se transformar em favelas, devido às desigualdades sociais, e as difíceis relações sociais levam à prostituição dos jovens, facilitando a introdução do tráfico de drogas. Esse foi o triste destino de Macaé, que foi considera outrora a “Princezinha da Região dos Lagos” e transformou-se na terrivel “Capital do Petróleo”, com inúmeros prejuízos socio-ambientais, favelização, prostituição e drogas, atingindo a população. Este pode vir a ser o novo destino de Maricá e Saquarema, com a indústria do Petróleo chegando aqui. Por isso gritamos, a plenos pulmões: Porto, Não! Não ao Porto de Jaconé!
Professor Vitor Nascimento comenta
a importância dos Beachrocks
Geólogo e geógrafo, o professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) Vitor Nascimento não pode comparecer ao Cine-Debate no Museu de Conhecimentos Gerais, em abril, mas enviou um vídeo com explicações valiosas. Em primeiro lugar, o professor falou do Processo de Tombamento dos Beachrocks e da Praia de Jaconé, que está paralilzado na ALERJ, desde 2017. Apresentado por 5 deputados – Marcelo Freixo, Flavio Serafini, Eliomar Coelho, Paulo Ramos e Wanderson Nogueira – o Projeto de Lei foi interrompido e deverá ser retomado agora pelo deputado Flávio Serafini, que já se comprometeu com a Comissão de Defesa do Meio Ambiente a resgatar o processso que determina o tombamento dos Beachrocks como Patrimônio Histórico e Cultural, do Estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Maricá e Saquarema.
Outro fator favorável aos beachrocks é o processo de Tombamento da Praia de Jaconé do Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural do Governo do Estado do Rio de Janeiro). Segundo consta, o processo que é bastante consistente, segundo expressão do próprio professor Vitor, foi aprovado, mas ficou na mesa do ex-governador Pesão que nunca o assinou! Em terceiro, o livro “Petrologia Sedimentar Carbonática, iniciação com base no registro geológico do Brasil”, de Maurice Tucker e Dimas Dia-Brito, publicado pela UNESPetro, Universidade de Rio Claro, que dá uma visibillidade internacional aos beachrokcs de Jaconé, como nunca antes.
E, finalmente, o parecer da Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleontológicos (SIGEP) do DNPM/CPRM (Departamento Nacional de Produção Mineral/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), a partir de demanda dos professores Katia Mansur e Renato Ramos, ambos da UFRJ, em 2011, que aprovou a indicação de Patrimônio Natural da Humanidade aos Beachrocks de Jaconé. Com tantos argumentos científicos, é inadimissível portanto que uma empresa paulista e o governo de Maricá insistam na construção de um porto que só vai prejudicar a verdadeira vocação local que é o turismo ambiental e científico, podendo ser considerado um verdadeiro crime promover uma indústria suja, como a do petróleo, para uma área paradisíaca e importantíssima para a ciência, como é a Praia de Jaconé, ao lado do Costão de Ponta Negra.