Um evento de forte impacto político realizou-se no Salão Nobre do Palácio do Planalto, tendo como destaque decretos de proteção ambiental assinados pelo presidente Lula que fortalecem a ministra Marina Silva. Desde que deputados conservadores da Câmara Federal votaram medidas retrógradas que ameaçam a Mata Atlântica, um debate se estabeleceu no país, especialmente nos 17 estados que ocupam o bioma e que, de repente ficaram ameaçados de perder espaço para a preservação de seus territórios e perda da sua biodiversidade.
Enquanto uma luta ferenha se travava em Brasília, entre ambientalistas e deputados conservadores, foi convocada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) uma Audiência em Defesa da Mata Atlântica. O Estado do Rio tem 30% de cobertura florestal de Mata Atlântica e 52% de áreas degradadas a serem recuperadas. Na ALERJ, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e a Comissão do Cumpra-se da Alerj, discutiram nessa Audiência, realizada na véspera do Dia da Mata Atlântica (27 de abril), a restauração ecológica no Rio de Janeiro estabelecida pela Lei Estadual de autoria do deputado Carlos Minc (Lei 8538/2019), que instituiu a Política Estadual de Restauração Ecológica, além de Lei que estabeleceu a Política Estadual de Desenvolvimento Florestal (Lei 9972/2023).
PROTEGENDO A MATA ATLÂNTICA
A Audiência Pública debateu com técnicos, pesquisadores, ambientalistas, pequenos agricultores, produtores de mudas e setor empresarial as ações necessaria ao cumprimento dessas leis e os desafios da conservação da biodiversidade da Mata Atlântica. Essa audiência veio a somar à Campanha Nacional em Defesa da Mata Atlântica, da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, contra a Medida Provisória 1150/22 que colocou em risco leis federais de proteção da Mata Atlântica, que acabou sendo rejeitada no Senado.
Agora, com o presidente Lula aprovou com vetos a chamada MP da Mata Atlântica, editada no governo anterior, que permitia a retirada da vegetação do bioma, que é um dos mais ameaçados do país. O texto aprovado pelos deputados federais alterou a Lei 11.428/06, permitindo o desmatamento de área para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, gasoduto ou sistemas de abastecimento de água, sem a necessidade de estudo de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza.
COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE
A MP da Mata Atlãntica, tal como foi aprovada pelos deputados retrógrados, dispensava também a captura, coleta e transporte de animais silvestres, entre outros abusos. Porém todos esses pontos e outros foram vetados pelo Planalto, além de seis Decretos que beneficiam o meio ambiente, entre eles, a instituição do Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que será realizada em Belém, em 2025. Os novos Decretos ampliam também unidades de conservação, como a da Reserva Extrativista Chocoaré, no Mato Grosso, e cria um Parque Nacional no Sertão da Paraíba.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um balanço de sua gestão e ressaltou a ampliação da participação social nos Conselhos e falou do caráter geopolítico que a questão ambiental possui atualmente. Segundo ela, a importância do meio ambiente vai além de um compromisjso ético e civillizatório. “É também o maior trunfo que o Brasil dispõe para se inserir no mundo, atrair investimentos, gerar empregos e voltar a ser protagonista na solução dos grandes desafios globais. É esse o caminho que nos leva à entrada do século 21 pela porta da frente”, dia a ministra que teve uma das cerimônias no Planalto mais concorridas.
