Vinicius Mendes
Com essa frase iniciou- se a segunda semana da Oficina Participativa do Projeto Orla Saquarema, entre os dias 26 a 29 de setembro de 2023, no Hotel Aconchego da Vila, na Praia de Saquarema. Compondo a mesa de abertura do evento, estiveram presentes os seguintes agentes responsáveis pela Coordenação Estadual do Projeto, pela Coordenação Municipal, pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU)do Distrito Federal, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Rio de Janeiro, TurisRio, Secretaria de Energia e Economia do Mar, além do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Estes órgãos formaram a Coordenação Estadual do Projeto Orla Saquarema.
Já a Coordenação Municipal do Projeto Orla Saquarema foi composta pelos seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria Municipal de Obras. E a representação da Sociedade Civil foi formada no final da Oficina. Porém, antes de desfazer a mesa, foi anunciada a presença de representantes da APA (Área de Preservação Ambiental) da Massambaba, do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS) e da Concessionária Águas de Juturnaíba.
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Iniciando a Oficina Participativa, foi lembrado pela CONSIGA, Consultoria responsável pela facilitação do processo de elaboração do Diagnóstico Participativo do Projeto Orla Saquarema, o histórico nacional da participação cidadã, incluindo as “ondas” de participação Estado/ Sociedade, financiamento de Bancos, paticipação das ONGs, formando assim as políticas públicas integradas. Foram também apresentados os planos de ação para cada uma das quatro Unidades de Planejamento(UP), com “Problema” ou “Potencial” para enfrentar os desafios apontados pelo Diagnóstico Participativo, elaborado na primeira etapa da oficina.
Nesta segunda etapa, foram relacionadas então as ações previstas para resolver os problemas e os potenciais indicados pelos grupos, em cada Unidade de Planejamento, no município. As ações tiveram que apontar sua finalidade, o prazo e o ator (ou atores) responsável (responsáveis). Com esse desafio, a Sociedade Civil de Saquarema, junto com os colaboradores das Secretarias Municipais que participam do Plano de Gestão Integrada (PGI) e sua Lei 7.661/1998, com o Decreto 5.300/2004, fizeram uma reflexão sobre “a orla que temos e a orla que queremos”.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A partir daí, travou-se o debate nos estudos e trabalhos, desde a estratégia, o Arco Direcional, o Comitê Gestor, os mecanismos envolvendo a sociedade, as alternativas políticas, a definição do PGI, prazo de cada ação, ajustes na Audiência Pública, até o PGI virar uma Lei Municipal, quando o Conselho Gestor enviar para a Câmara o Projeto de Lei Municipal. O Projeto Orla Saquarema está alinhado e segue os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, os ODS da ONU, a seren cumpridos até 2030.
Como reconhecimento da participação cidadã em Saquarema, a CONSIGA trouxe os números da primeira Oficina Participativa do Projeto Orla. Mais de 70 pessoas participaram no primeiro dia, no Clube Saquarema, mantendo uma média de 45 pessoas nos dias subsequentes. A destacar, a presença de 10 Secretarias Municipais, membros de entidades oficiais e não oficiais, incluindo o Projeto NEA-BC Saquarema, várias ONGs que atuam em Saquarema e empresários de diversos ramos. Nesta segunda etapa, foram divididas as quatro Unidades de Planejamento: UP 1 Jaconé (até o inicio do paralelepipedo na avenida Salgado Filho); a UP 2 ( Do início do paralelepípedo, Orla do Boqueirão, Vila, Barrinha , até a Ponte Darcy Bravp, incluindo Itaúna até a Associação de Surf de Saquarema (ASS); a UP 3 abrangendo a Praia de Itaúna até o início da reserva da Praia de Massambaba; e a UP 4 com a Praia de Vilatur e a Reserva da Massambaba até a rua Recreio dos Bandeirantes.
PLANEJAMENTO COLETIVO
Após a elaboração do Plano de Ação, iniciou-se em cada grupo o levantamento dos problemas e potenciais de cada Unidade de Planejamento. O segundo dia do evento se iniciou com a palestra “Espaços Livres”, com a Doutora em Engenharia Ambiental Lorena Maia Resende. O foco, segundo a palestrante, é Otimizar e Ordenar a Gestão Costeira, integrando os conceitos de “Espaços Livres” com “Áreas verdes, áreas de lazer, áreas de circulação, adequação funcional, ambiental e estética”.
Foram tês intensos dias de debates e construção coletiva nas quatro unidades de planejamento e elaboração de seus respectivos Planos de Ação, cada qual com seus peculiares problemas e potencias. Encerrando a segunda oficina, houve a plenária, onde os presentes apresentaram três das quatro UP’s e, no final, as deliberações coletivas para a formação paritária do Comitê Gestor do Projeto Orla Saquarema, com os seguintes membros, representantes da Secretarias de Educação, Ordem Pública, Meio Ambiente, Urbanismo, Infraestrutura, Turismo, Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Dando sequência, foram escolhidos os membros titulares da Sociedade Civil: representantes da Associação Raízes, Amila, Mamas, Convention Bureau, Associação Comercial, Colônia de Pescadores Z – 24, Movimento SOS Barra Franca e Associação de Surf de Saquarema.
