O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, é atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, último líder do Quilombo dos Palmares, assassinado aos 40 anos em 1695. A celebração, criada em 2003 no primeiro governo Lula, para ser comemorada no calendário escolar de todo o Brasil, foi instituída oficialmente no governo de Dilma Rousseff, em 2011, mas não como Feriado Nacional. Somente agora, em dezembro de 2023, a data se tornou feriado nacional, decretado por Lula.
Na verdade, o Dia da Consciência Negra foi criado no Rio Grande do Sul, por iniciativa do Grupo Palmares, fundado em 1971 em Porto Alegre. Alagoas já havia sido o primeiro estado brasileiro a decretar feriado o Dia da Consciência Negra, em 1955, porque foi no território alagoano, à época pertencente a Pernambuco, que Zumbi nasceu e morreu. Em 1978, em São Paulo, o Dia Nacional da Consciência Negra foi divulgado em um manifesto do Movimento Negro Unificado, reivindicando feriado nacional na data da comemoração a Zumbi dos Palmares.
PEQUENA ÁFRICA
Em 1986, é inaugurado no Rio de Janeiro o monumento à Zumbi dos Palmares, na Praça XI, na Av. Presidente Vargas, por iniciativa do antropólogo Darcy Ribeiro, então vice-governador no governo Leonel Brizola e reivindicação do movimento negro. Em pouco tempo, o monumento a Zumbi dos Palmares, próximo ao Sambódromo, a Passarela dos Desfiles das Escolas de Samba, virou símbolo na luta contra o racismo, em uma parte da cidade do Rio de Jameiro considerada a “pequena África”, onde teria nascido o samba, na casa de uma antiga baiana, entre outras histórias afro-brasileiras. A data é celebrada neste local até hoje!
Em 2002, o Dia 20 de Novembro foi instituído pioneiramente como feriado pelos estados do do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 4 007, de 11 de novembro) e do Mato Grosso (Lei nº 7 879, de 27 de dezembro). Em 2007, o Amapá decreta feriado estadual o Dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra (Lei Estadual nº 1 169). Aos poucos, diversos estados e mais de mil cidades adotam a causa e instituem o dia da Consciência Negra/Zumbi dos Palmares, feriado municipal ou estadual.
FERIADO NACIONAL
Porém, até recentemente, poucos estados tinham decretado o 20 de Novembro feriado estadual; somente Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Roraima, entre as 27 unidades federativas da União! Até mesmo a Bahia, estado que recebeu provavelmente a maior contribuição histórica africana no país, só agora tenha o Dia da Consciência Negra/Zumbi dos Palmares tornado efetivamente feriado, com o decreto do presidente Lula, decretando a data feriado nacional.
Lula sancionou o Projeto Lei 3268/2021, que declara o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e Dia da Consciência Negra feriado em todo o país! Celebrados em 20 de novembro, a data remete à morte do líder do Quilombo dos Palamares, durante o período Brasil Colônia, quando sua cabeça foi cortada e colocada em Praça Pública no Recife. A data já era considerada feriado em 6 estados e em cerca de 1.200 cidades, no território nacional. Agora, esse marco passa a integrar o calendário nacional, valorizando a raiz afro da população brasileira.