Parece que foi ontem, mas já se passaram 35 anos desde a proclamação da Constituição no Congresso Nacional, em Brasília. Os antecedentes da chamada “Constituição Cidadã”, que incorporou os direitos dos cidadãos e os direitos políticos, entre eles o retorno da democracia no Brasil, em plena Ditadura Militar, são claros em minha memória. As manifestações pelas “Diretas Já” inventaram um país que não existia, com milhares de brasileiros nas ruas, em comícios gigantescos. Eu também estava lá e me lembro como se fosse hoje, da manifestação em frente à igreja da Candelária, na Avenida Getúlio Vargas, no Rio, que foi um dos primeiros comícios. Jornalista, baixinha, magrinha, eu entrava em qualquer lugar e assim fui parar na entrada dos convidados a irem ao palco e a imprensa.
No palco, estavam o então governador Leonel Brizola e o atual presidente Lula, entre outras lideranças nacionais, que davam as caras para a animar a multidão e reforçar o compromisso com a volta da democracia no país. Se eu não me engano, também estava lá a cantora Fafá de Belém, intérprete do Hino Nacional interpretado a plenos pulmões. Antes de subir no palco, encontrei no meio da multidão o poeta Wally Salomão, com a esposa, aplaudindo todas as falas que vinham do palco. Assim, discursaram vários políticos, sem parar, registrando um momento único na história do Brasil. A manifestação pelas “Diretas Já” foi um movimento nacional, mas não conseguiu aprovar a Lei que determinava o fim da ditadura, com eleições livres. Os parlamentares foram então pressionados mais e mais, até ser aprovada a Constituinte, com a missão de escrever uma nova Constituição para o país.
CRECHES E SAÚDE DA FAMÍLIA
Além da eleição direta para governadores e outras regras voltadas para a política, a Constituição estabeleceu as idades mínimas para os cargos: 35 anos para presidente e vice-presidente e senador; 30 anos para governador e vice dos Estados e Distrito Federal; 21 anos para deputado federal, estadual ou distrital, prefeito e vice e juiz de paz; 18 anos para vereador. E estabeleu a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, sendo prioridade a educação infantil e o ensino fundamental. Então se multiplicaram as creches que atendem bebês e crianças até 3 anos e com uma visão ampla e democrática, a nova Constituição mirou nos direitos políticos e na cidadania, gerando o SUS (Sistema
Único de Saúde) e a gestão popular, através dos conselhos municipais, estaduais e nacionais. Gerando tambem o Fundeb, para a educação, e o Programa Saúde da Família, inspirado na medicina cubana e inaugurado em Niterói, no Brasil.
Depois a Constituição foi reformada, com mais de uma centena de mudanças ou acréscimos. Mas ninguém esquece o clima de festa, com chuva de papel picado no Congresso, no dia em que a Constituição foi finalmente aprovada, após um longo processo que teve como guia o deputado federal Ulisses Guimarães. O resto é história, assim como as fotos inspiradores do Dr. Ulisses levantando o livro da Constituição Cidadã nos braços, acima de sua cabeça. Tempos depois foi possível convocar eleições novamente, após décadas da ditadura. E consolidar uma gestão democrárica em todo o país, para resgatar uma vida política aberta a todos e todas, que perdura até hoje, apesar dos altos e baixos que de repente surgem e atrapalham. Considerada uma das mais modernas no mundo, a nossa Constituição vem conduzindo nossos passos para um futuro justo e cada vez mais sustentável.